Menos dias de trabalho, disparada no VR e aumento no salário: Lei trabalhista crava 3 vitórias a CLTs em 2025
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Notas de cem reais, carteira de trabalho e pessoas comemorando (Fotos: Canva)
Trabalhadores CLT recebem excelente notícia envolvendo aumento no salário e mais
Nesta quarta-feira, 27, iremos mostrar os novos projetos de leis trabalhistas para o ano de 2025. Caso aprovadas, os trabalhadores CLTs poderão contar com três vitórias.
Em suma, caso as regras sejam aprovadas, inúmeros trabalhadores CLTs poderão contar com o aumento no salário, no VR e até na redução de dias de trabalho.
Aumento no VR
Primeiramente, iremos falar sobre o possível aumento no Vale-Refeição, mais conhecido como VR.
No dia 02 de outubro deste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que concede vale-refeição ou vale-alimentação para contratados via CLT, será regulamentado no começo de 2025.
De acordo com apurações do TV Foco e informações do Metrópoles, os debates serão pela portabilidade e a interoperabilidade.
As duas possibilidades introduzidas pela nova Lei do PAT estimulam a concorrência e devem levar à redução das taxas para trabalhadores e restaurantes.
Além disso, o benefício poderá ser pago por meio de cartões bandeirados, facilitando o poder de compra aos trabalhadores.
Já segundo o portal Blog da Omie, a proposta seria atualizar os novos valores do vale-alimentação para acompanhar a inflação e os custos de alimentação.
De fato, a medida é importante, para acompanhar a alta de preços nos principais restaurantes. Para se ter uma ideia, em 2024, a pesquisa da Pluxee afirmou que o preço médio da refeição no Brasil aumentou para R$ 51,61.
Desse modo, muitos trabalhadores precisam retirar o dinheiro do salário para cobrir os custos com a alimentação.
Menos dias de trabalho
Atualmente, os trabalhadores CTLs devem seguir algumas regras, como a exigência de carga horária de, no máximo, 44 horas semanais e oito horas diárias, segundo Constituição da República.
Porém, um novo projeto de lei trabalhista está em tramitação no Senado para a redução da jornada de trabalho.
A proposta de Paulo Paim e de autoria do senador Weverton segue para a Câmara dos Deputados e visa a diminuição para 36 horas semanais ao contrário de 44 horas.
Além disso, no mês de novembro, pautas sobre a redução da jornada de trabalho passaram a ser frequentes.
Ainda não protocolado na Câmara dos Deputados, um texto proposto pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) pedem por mudanças.
A parlamentar busca por assinaturas para apresentar à Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.
Desse modo, caso seja aprovada, a jornada de trabalho poderá chegar em 30 horas semanais desde que tenha u acordo do sinicato da categoria com o empregador.
Além disso, o trabalhador não poderá ter redução salarial.
Qual será o salário mínimo em 2025?
Por fim, os trabalhadores CLTs poderão contar com um novo aumento no salário mínimo para 2025.
Em agosto, a proposta do novo salário mínimo era de R$ 1.509.O Governo Federal considerou que o INPC nos 12 meses acumulados até novembro seria de 3,82%. Porém, o valor poderá sofrer alterações.
De acordo com apurações do TV Foco e informações do G1, o salário mínimo em 2025 poderá ser de R$ 1.521 devido ao novo valor do INPC, que será divulgado em novembro.
Porém, vale mencionar, o valor é apenas uma estimativa. O Governo Federal irá definir o novo salário mínimo em dezembro.
Considerações finais
Em resumo, o trabalhador CLT poderá ter grandes mudanças para 2025 devido ao novo valor do salário mínimo, definido em dezembro. Além de um possível aumento no VR e redução na jornada de trabalho.
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