Metrô, CPTM e até ônibus: Lei trabalhista em vigor em 2025 chega com proibição que atinge o Vale-Transporte
Vale Transporte no ônibus e metrô com proibição - Foto Reprodução Internet
Surpreenda-se com uma proibição que atinge o Vale-Transporte de vez em 2025, incluindo Metrô, CPTM e até ônibus
Como todos sabem, o vale-transporte é um benefício concedido aos trabalhadores para cobrir os valores gastos na locomoção para o trabalho. Sabendo disso, uma notícia urgente promete atingir a vida de milhares de pessoas este ano, com uma proibição nos metrôs, CPTM e até nos ônibus.
As informações são do portal Meu Tudo, que divulgou a notícia no seu site oficial. Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o informado pelo portal. Além disso, com a sua própria redação.
Desse modo, muitas pessoas tem dúvidas sobre o pagamento do benefício, que é usado todos os dias em viagens a trabalho no transporte público.
Assim, uma lei em vigor esclarece essa questão, com uma grande proibição. Trata-se do artigo 110 do Decreto 10.854/2021. Ele afirma que não é permitida a substituição do vale-transporte por dinheiro ou outras formas de pagamento.
Ou seja, o pagamento do benefício em dinheiro físico é proibido, devendo ser usado com o intuito de facilitar a locomoção dos seus suários.
Sendo assim, a lei ainda traz mais detalhes, dizendo:
“Art. 110. É vedado ao empregador substituir o vale-transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, exceto quanto ao empregador doméstico, ressalvado o disposto no parágrafo único”, diz o artigo.
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Como funciona o vale-transporte?
De acordo com o portal FlashApp, o benefício funciona da seguinte maneira:
“O vale-transporte é um benefício que ajuda a cobrir o custo do transporte dos funcionários entre a casa e o trabalho, e vice-versa. Garantido por lei, o VT contempla todos os meios de transporte público, como ônibus, metrôs, trens e até serviços que vão além dos limites da cidade ou do estado”, afirmou o site.
Conclusões finais
Por fim, essa proibição deve atingir diretamente os trabalhadores de todo o país, chocando a todos os brasileiros, principalmente os CLTs. Assim, você deve ficar sempre bem informado sobre o auxílio no seu dia a dia, sendo algo essencial para garantir o transporte de qualidade da CPTM, metrôs e ônibus.