Conheça a lista de pessoas que são isentas de pagar a passagem de ônibus ou metrô em Porto Alegre. Confira agora os detalhes e como conseguir o benefício!

Muitas cidades brasileiras oferecem passagem de graça no transporte público para certos grupos de cidadãos, afim de facilitar a locomoção de pessoas idosas, deficientes ou em outras condições.

Em Porto Alegre, por exemplo, a Prefeitura disponibiliza a isenção no transporte coletivo para diversas pessoas. Elas são:

• Idosos com 65 anos ou mais;
• ⁠Deficientes físicos, visuais, auditivos, intelectuais e mentais;
• ⁠Portadores de Insuficiência Renal Crônica;
• ⁠Portadores de doença mental crônica e incapacitante;
• ⁠Pessoas que vivem com HIV e Aids;
• ⁠Crianças e Adolescentes Carentes.

No entanto, é necessário cumprir certos requisitos e portar alguns documentos para ter acesso ao benefício.

No caso dos idosos, além da idade mínima de 65 anos, segundo a prefeitura de POA, é necessário portar o Passaporte Especial do Idoso.

Para pessoas deficientes ou portadoras de doenças, o órgão estabelece procedimento para a concessão ou renovação do Cartão de Bilhetagem Eletrônica.

Sendo assim, o cidadão terá que apresentar laudo médico ou a comprovação de inscrição no cadastro único para obter o benefício.

Já para os menores carentes em situação de vulnerabilidade social, o encaminhamento dos documentos do Passaporte de Isenção devem ser feitos através da Instituição que o menor estiver frequentando.

Conclusões finais

Em conclusão, a gratuidade no transporte público é um direito essencial que facilita a mobilidade de diversos grupos em Porto Alegre, como idosos, pessoas com deficiência e cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Para garantir o benefício, é necessário atender aos critérios exigidos pela prefeitura e apresentar a documentação adequada, como laudos médicos ou o Passaporte Especial do Idoso.

Portanto, essas medidas asseguram que o transporte público continue acessível para quem mais precisa, promovendo inclusão e qualidade de vida na cidade.

Quais dívidas são isentas com lei do Superendividamento?

Assim, a medida garante uma série de direitos para proteger a renda dos idosos, assim como isenção de taxas e juros abusivos nas seguintes despesas:

1. Contas de consumo de água⁠;
2. Luz;
3. ⁠Gás;
4. ⁠Telefone;
5. ⁠Serviços de cartão de crédito.

É importante destacar que a lei não deixa o cidadão isento das contas, mas garante renegociação nas dívidas e isenção das taxas. O superendividamento ainda determina que a pessoa com essa idade não pode comprometer mais que 25% da renda mensal.

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