Beneficiários do Bolsa Família podem perder o benefício? Governo esclarece critérios e reforça regras
Em meio à expansão de políticas sociais e à intensificação de mecanismos de controle, crescem as dúvidas entre os beneficiários do Bolsa Família: Afinal, é possível o programa ser cancelado, mesmo estando cadastrado?
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O Governo Lula, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem informado que o programa permanece comprometido com a proteção social das famílias em situação de vulnerabilidade.
No entanto, ele faz um alerta importante, destacando que o benefício depende do:
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- Cumprimento de regras;
- Da atualização cadastral;
- Da veracidade das informações fornecidas.
Inclusive, desde 2023, o Governo Federal tem realizado ações sistemáticas de averiguação cadastral com o objetivo de aprimorar a focalização do programa e corrigir distorções no pagamento.
De acordo com o portal CNN, cerca de 1 milhão de famílias saíram do programa por conseguir aumentar a renda, entre outros motivos como o fim do período de transição, conforme podem ver no vídeo abaixo:
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De acordo com os dados oficiais, em 2024, o número de desligamentos por melhora de renda chegou a 1,3 milhão.
A exclusão ocorreu não como penalidade, mas como reflexo de mudanças socioeconômicas, incluindo o crescimento do emprego formal e a valorização do salário mínimo, acabando assim com os depósitos de R$600.
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Quais são as regras do Bolsa Família?
O Bolsa Família possui regras bem claras e objetivas:
- Famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 218 podem se inscrever ou continuar recebendo o benefício;
- O cálculo é feito dividindo-se a soma da renda familiar pelo número de integrantes do núcleo doméstico;
- O programa também exige o cumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação, como vacinação infantil em dia, frequência escolar de crianças e adolescentes e acompanhamento pré-natal no caso de gestantes.
Quais são as causas do bloqueio do Bolsa Família?
Em suma, o fornecimento de informações falsas, a omissão de dados ou o não comparecimento a convocações do CRAS podem levar ao cancelamento/bloqueio do benefício.
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Mas, apesar das exclusões, o governo ampliou o acesso ao programa.
Entre março de 2023 e dezembro de 2024, mais de 4,8 milhões de novas famílias ingressaram no Bolsa Família por meio de ações de busca ativa.
Somente em janeiro de 2025, 110 mil famílias entraram no programa, que atende atualmente cerca de 20,5 milhões de núcleos familiares.
O que fazer para não perder o Bolsa Família?
Para continuar recebendo o benefício de forma regular, é fundamental observar quatro medidas essenciais, segundo orientações do MDS:
- 1. Manter o Cadastro Único atualizado: Qualquer alteração na composição familiar, endereço ou renda deve ser imediatamente informada ao CRAS. A falta de atualização pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício.
- 2. Cumprir as condicionalidades do programa: As famílias devem garantir a frequência escolar das crianças e adolescentes, manter o calendário de vacinação em dia e, no caso de gestantes, realizar o pré-natal regularmente.
- 3. Prestar informações verídicas: Dados falsos ou omissões no CadÚnico são considerados fraudes. O governo realiza cruzamento de informações com diversas bases de dados para verificar a consistência do cadastro.
- 4. Acompanhar avisos e extratos do benefício: O beneficiário deve monitorar comunicados oficiais e movimentações no aplicativo do Bolsa Família ou no CRAS para evitar surpresas.
MAS ATENÇÃO! Diante do aumento de desinformação nas redes sociais e aplicativos de mensagens, o Governo Federal recomenda que os beneficiários do Bolsa Família consultem exclusivamente os canais oficiais para obter informações seguras sobre o programa.
Isso inclui os sites do Ministério do Desenvolvimento Social, o aplicativo Bolsa Família, o portal Gov.br e as unidades do CRAS. Informações falsas ou distorcidas podem colocar seu benefício em risco.
Mas para saber mais sobre outras regras do Bolsa Família, clique aqui*.
