Entenda se a Caixa pode cancelar seu financiamento em 2025 e o que muda nas regras para quem já assinou contrato
De forma bem direta, sim, a Caixa pode cancelar seu contrato de financiamento imobiliário. Porém, isso só costuma ocorre em situações bem específicas. Por exemplo, se houver atraso nas parcelas por mais de 90 dias, ela pode iniciar a retomada do imóvel e rescindir o contrato. Até por que, essa prática está prevista na alienação fiduciária.
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Se você ainda não assinou o contrato definitivo, basta comunicar a Caixa formalmente que não seguirá com o financiamento e pronto. Segundo o Viera Braga Advogados, com isso você não terá multas para pagar, não precisará ir ao cartório. É só interromper o processo antes da liberação do recurso.
Contudo, se você já se assinou mas ainda não registrou em cartório, é possível desistir. Porém, a Caixa costuma reter parte dos valores pagos ou aplicar multas. Vale lembrar que isso acontece porque juridicamente o acordo já está em vigor, mesmo sem o registro oficial.
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Com o contrato registrado e o imóvel liberado, a única saída é quitar a dívida completamente, transferir o financiamento para outra pessoa aprovada ou devolver o imóvel dentro de um acordo com custos envolvidos. Esses contratos sempre há taxas administrativas a considerar.
Se você aderiu ao Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida), a desistência continua possível. Mas você deve saber que será necessário estar em dia com IPTU, condomínio e taxas de vistoria e registro. Além disso, o imóvel precisa estar nas mesmas condições que foi entregue.
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A inadimplência desencadeia outros problemas. A Caixa pode negativar seu nome, recorrer a cobranças judiciais e, após cerca de 90 dias de atraso, tomar o imóvel por meio de leilão ou execução. É o que prevê a lei da alienação fiduciária.
Qual é a melhor opção para resolver o problema do financiamento da Caixa?
Por isso, a melhor escolha é tentar manter o controle das finanças para pagar as parcelas no prazo. Porém, se você acabar percebendo que não vai dar conta, vá até a Caixa para renegociar ou suspender os pagamentos por um período. Existem opções como parcelamento parcial ou acordo temporário.
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Por fim, se a Caixa já sinalizou o cancelamento ou execução, você pode e dever procurar seus direitos. Uma dica é procure um advogado especializado em Direito Imobiliário. Ele pode te ajudar a analisar melhor o contrato e negociar multas e até evitar a perda do imóvel.
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