Motoristas de MG avisados e nova lei projetada: Zema tem virada na CNH e atinge mineiros 50+ em 2025

Governo Zema traz mudanças na CNH em Minas Gerais enquanto União projeta nova regulamentação para dezembro

O governo de Minas Gerais, sob gestão do governador Romeu Zema, confirmou e aplicou um reajuste de 4,75% nos valores dos exames para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no início de 2025. A medida, oficializada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), segue a atualização da Unidade Fiscal do Estado (UFEMG) e impacta imediatamente o orçamento de quem precisa obter ou renovar o documento.

Enquanto os mineiros enfrentam essa elevação de custos já em vigor, o cenário nacional aguarda uma mudança estrutural prometida pelo Governo Federal apenas para o final do ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja lançar, no dia 3 de dezembro de 2025, segundo o portal ‘Exame’, um pacote de medidas que visa reduzir drasticamente a burocracia e os preços, embora o texto ainda dependa de validação técnica e política.

Reajuste impacta motoristas mineiros

A atualização da tabela de preços em Minas Gerais pegou muitos condutores de surpresa logo nos primeiros meses do ano.

Conforme a nova regra, os exames médico e psicotécnico passaram a custar R$ 221,85 cada um nas clínicas credenciadas.

Além disso, o estado corrigiu também os valores para reexames e emissão de segunda via de documentos médicos.

Portanto, o cidadão deve consultar a tabela atualizada antes de agendar os serviços no órgão de trânsito local.

Idosos pagam a conta com mais frequência

Embora o aumento afete a todos, a legislação de trânsito impõe um peso maior sobre a população acima de 50 anos.

Motoristas entre 50 e 69 anos necessitam renovar a habilitação a cada cinco anos, pagando as taxas repetidamente.

Já os condutores com 70 anos ou mais enfrentam um ciclo ainda menor, com renovação obrigatória a cada três anos.

Logo, esse grupo demográfico arca com o reajuste confirmado pelo governo Zema de forma mais recorrente.

Proposta federal visa cortar custos

Em contrapartida à realidade estadual, a União desenha um projeto para flexibilizar a formação de condutores no final de 2025.

A intenção do Governo Federal consiste em quebrar o monopólio das autoescolas e permitir instrutores independentes.

Técnicos do ministério estimam que as mudanças podem reduzir o custo final da CNH em até 80%.

Todavia, a proposta ainda carece de regulamentação pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de vigorar.

Polêmica sobre a redução de aulas

O ponto mais controverso do projeto federal reside na diminuição da carga horária obrigatória para novos motoristas.

Atualmente, a lei exige o cumprimento de 20 aulas práticas para a emissão da primeira habilitação.

O governo estuda reduzir essa exigência para apenas duas horas aulas, focando na desburocratização do acesso.

Entretanto, entidades do setor alertam para os riscos e sugerem um piso entre cinco e dez aulas práticas.

Abaixo, confira o comparativo entre a realidade atual em Minas e a projeção federal:

• Cenário MG (Atual): aumento de 4,75% nas taxas; exame médico a R$ 221,85; Impacto imediato na renovação.
• Projeção Federal (Dez/2025): fim da exclusividade de autoescolas; redução drástica de aulas; foco em baratear o processo.

Como economizar na renovação?

Muitos motoristas questionam se existe alguma maneira de reduzir esses custos ou se devem aguardar a nova lei.

A recomendação principal envolve verificar a data exata de vencimento da CNH para evitar multas por atraso, independentemente de futuras leis.

Caso o documento vença antes de dezembro de 2025, o condutor deve realizar o processo pelas regras atuais, pesquisando apenas se há variação de taxas de serviço entre despachantes, embora as taxas estaduais sejam fixas.