MG, SC e mais: Plano no Brasil prepara isenção do IPVA a novo grupo de motoristas em 2026

Estados como MG e SC impulsionam um movimento que projeta isenção do IPVA para um novo perfil de motoristas em 2026

O debate sobre a isenção do IPVA ganha força no país e cresce com um ritmo próprio em Brasília e nos estados. Contudo, a proposta que avança no Congresso pretende mudar a forma como milhões de motoristas lidam com o imposto a partir de 2026. A PEC 72 de 2023 quer criar uma regra nacional que garante isenção para veículos com vinte anos de fabricação ou mais.

Porém, o tema já circula há meses na Câmara e mobiliza deputados que tratam o assunto como pauta de interesse social. O texto segue em análise na comissão especial da Casa e ainda provoca disputas políticas entre quem defende alívio tributário e quem teme perda de arrecadação.

Além disso, os estados reagem de maneiras diferentes e exibem regras próprias para o IPVA. Minas Gerais mantém uma das políticas mais rígidas e não concede isenção automática por idade. Santa Catarina também permanece fora do grupo que libera o benefício por antiguidade. Outros estados aplicam isenção com critérios variados.

No entanto, a PEC tenta resolver esse mosaico e cria um modelo unificado para todo o território nacional. O governo federal observa o movimento com cautela e evita previsões sobre perdas fiscais. Técnicos afirmam que a decisão final depende dos estados porque a cobrança do IPVA é estadual.

Quem teria direito a inserção do IPVA?

A PEC cria exceções e mantém a cobrança para ônibus, microônibus, reboques e semirreboques. Os carros de passeio com vinte anos ou mais entram na isenção automática. A expectativa cresce porque estados como Minas Gerais e Santa Catarina poderão liberar o imposto pela primeira vez. A mudança alcança um público amplo e afeta uma parcela considerável da frota nacional.

Enquanto isso, alguns estados adotam medidas próprias. O Paraná reduziu a alíquota do IPVA e programou a mudança para vigorar a partir de 2026. O governo estadual afirma que a redução chegará a quarenta e cinco por cento em alguns casos. A medida alcança veículos de diferentes categorias e não depende da idade da frota.

Por fim, os motoristas aguardam definições e acompanham o debate com atenção. Muitos tentam entender se precisarão solicitar o benefício ou se a aplicação será automática. A experiência de outros estados mostra que a orientação varia. Alguns liberam de forma automática. Outros exigem requerimento formal.