R$129 milhões liberados e alívio no bolso de aposentados: 2 vitórias do INSS fazem segurados vibrar em 2024
Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.
Com anúncio sobre novas regras, INSS fez comunicado para quem deseja se aposentar (Foto: Reprodução, fdr)
2024 começou com duas grandes novidades para aposentados e pensionistas do INSS
O governo federal abriu crédito especial de R$ 129 milhões para o Ministério da Previdência Social, comandado por Carlos Lupi, fazer pagamentos extraordinários do Programa de Enfrentamento à Fila do INSS. A abertura de crédito especial acontece quando não há dotação orçamentária.
Segundo a Globo, entre agosto e setembro de 2023, saíram da fila do INSS 41.871 processos, o que reduziu o estoque de pedidos para 1,63 milhão. Mas outra lista de espera quase invisível segue crescendo: a de recursos, quando o trabalhador tem o benefício negado e recorre administrativamente da decisão. Segundo dados do INSS, estão nesta fila mais 1,65 milhão de trabalhadores. Em maio, ela estava em 1 milhão.
Ao assumir o ministério em janeiro de 2023, Lupi prometeu zerar as filas do INSS. Em agosto, no entanto, o ministro recuou com a entrada de novos pedidos de benefícios e afirmou que isso “nunca” iria acontecer.
INSS crava decisão que reduz as fila da perícia médica (Reprodução: Internet)
Em novembro, o governo Lula sancionou o projeto que, entre outros pontos, criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Isso em mais uma tentativa de reduzir filas e processos do INSS.
Entre as ações do programa está a permissão para uso de telemedicina nas perícias do órgão.
A perícia médica é parte fundamental da análise de pedidos de benefícios por incapacidade temporária ou permanente — os antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, respectivamente —, além dos requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.
Aposentados podem fazer empréstimos?
O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovo a redução da taxa máxima de juros cobrada em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O teto para o empréstimo consignado convencional, com desconto em folha de pagamento, foi reduzido de 1,84% para 1,80% ao mês. Para operações nas modalidades de cartão de crédito e cartão consignado de benefícios, a taxa máxima de juros foi ajustada de 2,73% para 2,67%, também ao mês.
Empréstimo consignado (Reprodução/Internet)
Ao oferecer a linha, bancos e instituições financeiras precisam respeitar os limites estabelecidos pelo CNPS. O novo teto entra em vigor cinco dias úteis após a publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).
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