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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, está com uma proposta de uma nova lei que atingirá em cheio quem tem saldo no FGTS. Os CLTs poderão ter o direito de sacar 100% do valor do saldo e você precisa saber.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço tem o objetivo de proteger o trabalhador, em caso de demissão sem justa causa. Mas ao longo dos anos outros benefícios surgiram, tudo visando as condições financeiras dos brasileiros.
De acordo com o portal 'FDR', o ministro Luiz Marinho está planejando uma grande mudança no FGTS. Ela vai beneficiar principalmente aqueles que optaram pelo Saque-Aniversário e não podem receber em caso de demissão.
O Saque-Aniversário permite que o trabalhador que tenha saldo saque até 50% do valor, no mês em que completa mais um ano de vida. Porém, atualmente, quem opta por isso, fica por 2 anos sem poder sacar integralmente o fundo, em caso de demissão.
Assim, o Ministro do Trabalho planeja mudar essas regras, visando o bem estar financeiro dos CLTs e está com um novo Projeto de Lei. Porém ele ainda precisa passar pelo julgamento do Congresso Nacional, para ai sim entrar em vigor.
Em caso de aprovação, o trabalhador demitido sem justa causa poderá sacar o valor de 100% do saldo do FGTS, mesmo estando no período de carência, que dura 2 anos.
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Além disso, chegaria um novo tipo de empréstimo consignado, onde o saldo depositado mensalmente na conta do trabalhador já iria abatendo o pagamento das parcelas.
Essa seria uma grande vitória para aqueles que optaram pelo Saque-Aniversário e estão correndo risco de demissão eminente. Assim, garantiriam uma grana extra a mais até conseguir encontrar um novo emprego.
Para consultar o saldo do FGTS basta acessar o aplicativo do benefício e consultar os valores que já foram liberados e estão disponíveis para o saque.
Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br