A lei de trânsito ganhou uma atualização importante

A renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foi modificada em 2021, após mudanças no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).

A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em CNH, detalha agora sobre as principais mudanças no documento essencial de qualquer condutor brasileiro.

O governo da época, de Jair Bolsonaro (PL), decidiu reduzir o prazo para a maioria dos motoristas, causando confusão aos maiores de 50 anos.

O QUE VAI MUDAR NA RENOVAÇÃO DA CNH?

De acordo com as novas normas, motoristas entre 50 e 70 anos precisam renovar a CNH com mais frequência.

A Lei nº 14.071/2021, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é responsável por essas alterações. Ela entrou em vigor em 2024.

Essa mudança visa garantir que os condutores dessa faixa etária passem por avaliações médicas periódicas para verificar se continuam aptos a dirigir de forma segura.

A principal preocupação é com as mudanças naturais que ocorrem com o avançar da idade, como reflexos mais lentos e alterações na visão, que podem impactar a habilidade de conduzir.

Portanto, as três novas regras estabelecem as seguintes frequências para renovação da CNH:

• Até 50 anos: validade de 10 anos;
• Entre 50 e 70 anos: validade de 5 anos;
• Acima de 70 anos: validade de 3 anos;

AFINAL, QUAL O MOTIVO DA MUDANÇA?

A renovação mais frequente para motoristas com mais de 50 anos tem uma explicação evidente: acompanhar a evolução das condições físicas e cognitivas dos motoristas.

Com o passar do tempo, é normal que a capacidade de reação, visão e outros fatores relacionados à direção sejam alterados.

Portanto, a exigência de exames médicos mais frequentes ajuda a garantir que apenas motoristas aptos estejam nas ruas, minimizando os riscos de acidentes e aumentando a segurança para todos os usuários das vias.

Desse modo, a decisão de diminuir o prazo de validade da CNH para essas faixas etárias reflete a preocupação com a segurança, tanto dos motoristas quanto de pedestres e outros condutores.

COMO FAZER A RENOVAÇÃO DA CNH PARA MAIORES DE 50?

• O primeiro passo para renovação da CNH é realizar o processo pelo site do Detran do seu estado.
• Em seguida, basta agendar a consulta médica em um clínica que seja autorizada pelo órgão de trânsito.
• Desse modo, os exames médicos são para aptidão física, onde o motorista passa por uma análise com oftalmologista.
• Contudo, também é feita o de aptidão mental, em que é realizada uma consulta com psicólogo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• É essencial que você, motorista acima de 50 anos, fique atento às mudanças na CNH.
• A renovação mais frequente não é apenas uma formalidade, mas sim uma forma de garantir que você continue dirigindo com segurança.

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