Nova lei suspende CNH e aplica multas pesadas. Saiba como se proteger e evitar prejuízos

Motoristas enfrentam um cenário de fiscalização rigorosa nas vias brasileiras neste ano de 2025. O descumprimento de certas normas de trânsito pode gerar consequências severas, impactando diretamente as finanças e a continuidade do direito de dirigir.

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A atenção às regras e à manutenção veicular torna-se, assim, fundamental para evitar problemas legais e garantir a segurança.

A partir de informações divulgadas pelo portal “Detran SP”, a equipe do TV Foco, especializada em legislação de trânsito e segurança viária, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

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Imprevistos no trânsito

Qualquer condutor está sujeito a enfrentar paradas inesperadas durante seus deslocamentos diários ou em viagens. Falhas de naturezas diversas podem imobilizar um veículo subitamente, exigindo conhecimento e ação imediata.

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Situações como panes elétricas ou mecânicas demandam procedimentos específicos para garantir a segurança de todos na via.

A temida pane seca

Uma ocorrência específica, conhecida popularmente como pane seca, refere-se à imobilização do veículo por falta de combustível.

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Deixar o combustível acabar e, consequentemente, obstruir a via gera penalidades para o responsável pelo veículo.

Zema crava maior virada na CNH e péssima notícia chega a mineiros - (Foto: Internet)
CNH – Foto Internet

Consequências financeiras e na CNH

A legislação classifica a pane seca como infração de natureza média, acarretando custos e pontos na habilitação. O motorista flagrado nessa condição recebe uma multa no valor de R$ 130,16.

Ademais, são registrados 4 pontos em seu prontuário na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As autoridades de trânsito podem, inclusive, determinar a remoção do veículo do local.

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Outras paradas inesperadas

Falhas no sistema elétrico ou problemas mecânicos também podem forçar a parada de um automóvel. Embora a pane em si não constitua infração, a omissão na sinalização correta do veículo imobilizado acarreta penalidades.

É obrigatório o uso imediato do pisca-alerta e a correta disposição do triângulo de segurança. A falta dessa sinalização em caso de pane elétrica, por exemplo, configura infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 191,54 e 7 pontos na CNH.

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CNH – Foto: Internet

A legislação permite reparos na via?

Uma dúvida comum é sobre a legalidade de consertar o veículo na própria via pública. A legislação proíbe essa prática? Sim, via de regra, o Detran comunicou que é proibido realizar ou permitir reparos em veículos na via.

A exceção ocorre apenas em casos onde a remoção é absolutamente impossível, contanto que o condutor sinalize adequadamente o local.

Tentar consertar o carro na pista de rolamento de rodovias ou vias de trânsito rápido constitui infração grave, com multa de R$ 195,23, 5 pontos na CNH e remoção do veículo. Nas demais vias, a infração é considerada leve, gerando multa de R$ 88,38 e 3 pontos.

Publicação do Detran SP
Publicação do Detran SP (Foto: Reprodução/Internet)

Dicas para evitar problemas

O Detran sugere algumas medidas preventivas:

  • Manter atenção constante ao indicador de combustível e abastecer antes que a luz de reserva se acenda, planejando postos em viagens longas.
  • Realizar manutenções preventivas regulares, verificando sistemas elétrico (bateria, alternador, fusíveis) e mecânico.
  • Garantir que o triângulo de sinalização esteja no veículo e saber como utilizá-lo corretamente junto ao pisca-alerta.

Considerações finais

Portanto, a manutenção veicular adequada e o conhecimento das leis de trânsito são essenciais para todos os condutores em 2025.

A negligência, especialmente em relação ao combustível ou à sinalização em panes, pode resultar em multas consideráveis, acúmulo de pontos que podem levar à suspensão da CNH e até mesmo à remoção do bem.