Em 2025, uma lei de trânsito crava o fim de um dos pagamentos mais temidos aos motoristas de carro e moto no Brasil
Uma lei que acabou sendo derrubada crava o fim de um pagamento temido aos motoristas para o próximo ano de 2025.
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Todo ano, a maioria dos donos de veículos já precisam arcar com o IPVA e a tendência é que teriam um gasto extra, mas não terão mais.
O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal ‘G1’, traz à tona a derrubada da lei em que dava a obrigação do pagamento do DPVAT.
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A decisão se deu na quarta-feira da semana passada, dia 18 de dezembro, após a decisão na Câmara dos Deputados, sendo um alívio aos donos de carro.
Entenda o DPVAT
- O antigo DPVAT tinha o nome de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres;
- Agora, passou a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito – SPVAT;
- Foi estabelecido pela Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e ficou durante anos em vigor;
- Ela serve como a cobertura de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.
DPVAT derrubado
De acordo com o portal ‘G1’, no dia 18 de dezembro os deputados da Câmara dos Deputados optaram por derrubar o pagamento do SPVAT.
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Esse pagamento obrigatório está extinto desde a chegada do ex-presidente Bolsonaro, mas neste ano voltou a estar em discussão.
Inclusive o Congresso havia aprovado a volta do pagamento para o próximo ano de 2025, o que gerou terror nos motoristas.
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Porém, os motoristas não precisarão mais arcar com esse valor, como explicou o deputado José Guimarães.
“Nós conseguimos levar de volta o cancelamento do DPVAT, até porque os governadores não estavam encaminhando a lei que nós aprovamos aqui a reintrodução do DPVAT”.
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Pagamento ainda não tinha um valor definido
Imposto ainda não tem valor definido
Ainda segundo o ‘Garagem 360’, o texto ainda não contava com um valor definido para o imposto do SPVAT. Assim, também não dá para saber quais seriam os valores do reembolso e indenização.
Porém, vale lembrar que a última vez em que teve essa cobrança, em 2019, a taxa foi de R$5,23 aos motoristas de carros e R$12,30 para os motociclistas.
Todos os valores ficam a cargo do Conselho nacional de Seguros Privados.
Conclusões finais
O antigo DPVAT acabou sendo derrubado na última reunião da Câmara dos Deputados, para alegria dos motoristas.
Assim, os donos de carro terão como economizar um pouco a mais para 2025, apesar de terem que arcar com o IPVA.
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