Em 2025, uma lei de trânsito crava o fim de um dos pagamentos mais temidos aos motoristas de carro e moto no Brasil

Uma lei que acabou sendo derrubada crava o fim de um pagamento temido aos motoristas para o próximo ano de 2025.

Todo ano, a maioria dos donos de veículos já precisam arcar com o IPVA e a tendência é que teriam um gasto extra, mas não terão mais.

O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal ‘G1’, traz à tona a derrubada da lei em que dava a obrigação do pagamento do DPVAT.

A decisão se deu na quarta-feira da semana passada, dia 18 de dezembro, após a decisão na Câmara dos Deputados, sendo um alívio aos donos de carro.

Entenda o DPVAT

• O antigo DPVAT tinha o nome de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres;
• Agora, passou a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito – SPVAT;
• Foi estabelecido pela Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e ficou durante anos em vigor;
• Ela serve como a cobertura de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres.

DPVAT derrubado

De acordo com o portal ‘G1’, no dia 18 de dezembro os deputados da Câmara dos Deputados optaram por derrubar o pagamento do SPVAT.

Esse pagamento obrigatório está extinto desde a chegada do ex-presidente Bolsonaro, mas neste ano voltou a estar em discussão.

Inclusive o Congresso havia aprovado a volta do pagamento para o próximo ano de 2025, o que gerou terror nos motoristas.

Porém, os motoristas não precisarão mais arcar com esse valor, como explicou o deputado José Guimarães.

“Nós conseguimos levar de volta o cancelamento do DPVAT, até porque os governadores não estavam encaminhando a lei que nós aprovamos aqui a reintrodução do DPVAT”.

Pagamento ainda não tinha um valor definido

Imposto ainda não tem valor definido

Ainda segundo o ‘Garagem 360’, o texto ainda não contava com um valor definido para o imposto do SPVAT. Assim, também não dá para saber quais seriam os valores do reembolso e indenização.

Porém, vale lembrar que a última vez em que teve essa cobrança, em 2019, a taxa foi de R$5,23 aos motoristas de carros e R$12,30 para os motociclistas.

Todos os valores ficam a cargo do Conselho nacional de Seguros Privados.

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Conclusões finais

O antigo DPVAT acabou sendo derrubado na última reunião da Câmara dos Deputados, para alegria dos motoristas.

Assim, os donos de carro terão como economizar um pouco a mais para 2025, apesar de terem que arcar com o IPVA.

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