Motoristas precisam saber da lei dos semáforos que está em vigor em 2025

Lei dos semáforos em 2025 muda condutas e endurece punições: veja o que mudou em relação às regras anteriores

Uma atualização importante nas normas de trânsito passou a valer em 2025 e tem impacto direto sobre a forma como motoristas lidam com semáforos em todo o Brasil.

A mesma, que foi integrada ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) por meio de resolução da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), reforça ainda mais a função dos semáforos.

Os quais são como pilares da segurança urbana e corrigem brechas interpretativas que, até então, favoreciam condutas arriscadas no trânsito.

Inclusive, o comportamento diante do sinal amarelo, por exemplo, deixou de ser uma “zona cinzenta” para se tornar foco de fiscalização clara e penalizações objetivas.

Sendo assim, a partir de informações divulgadas pelo Tribuna de Minas, a equipe especializada em leis de trânsito do TV Foco traz tudo que você precisa saber sobre essas mudanças e como elas afetam.

O que mudou com a nova legislação?

Abaixo, a comparação entre o que vigorava anteriormente e as mudanças estabelecidas em 2025:

1. Sinal vermelho:

• Antes: Avançar no vermelho já era infração gravíssima, com multa e sete pontos na CNH. No entanto, a fiscalização era concentrada em horários comerciais e em grandes avenidas. Muitos condutores arriscavam avançar no vermelho à noite, especialmente onde não havia monitoramento.

• Agora: As autoridades mantêm a punição como gravíssima, mas agravam-na em locais com intensa circulação de pedestres, como áreas escolares, e em horários de pico. A fiscalização com câmeras 24 horas amplia-se, e a inteligência artificial torna os registros eletrônicos mais precisos. A reincidência pode levar à suspensão da CNH.

2. Sinal amarelo:

• Antes: O sinal amarelo era interpretado de forma ambígua. O CTB indicava que o condutor deveria “parar o veículo” ao se deparar com o amarelo, salvo se isso representasse risco. Na prática, muitos motoristas aceleravam para “passar no tempo”, e as autoridades dificilmente puniam esse comportamento.

• Agora: A nova norma é clara: o sinal amarelo exige redução imediata da velocidade e preparação para a parada. As autoridades consideram acelerar no amarelo uma infração média, aplicando multa e pontos na CNH. Elas toleram a passagem apenas quando a frenagem súbita representa risco direto de colisão traseira.

3. Sinal verde:

• Antes: O verde dava ao motorista o direito de seguir, mas não havia diretrizes específicas sobre a prioridade ao pedestre. O respeito ao pedestre era previsto de forma genérica.

• Agora: A nova regulamentação reforça que a prioridade ao pedestre se mantém mesmo com o sinal verde para veículos. Ignorar um pedestre em travessia autorizada pode gerar infração grave. Essa orientação vale inclusive para veículos que têm sinal verde em cruzamentos com faixa de pedestre.

Semáforos em cruzamentos complexos e rotatórias:

Antes, as autoridades estabeleciam regras pouco específicas para esses pontos, e o controle ocorria basicamente por meio da sinalização horizontal.

No entanto, agora, a legislação determina condutas padronizadas e autoriza a instalação de semáforos inteligentes com sensores e ajustes automáticos de tempo conforme o fluxo.

Cruzamentos mal interpretados passaram a ser fiscalizados com mais rigor.

A fiscalização no trânsito também mudou?

Outro ponto é que a fiscalização dependia de presença física de agentes ou de radares fixos. Havia muitos “pontos cegos” na malha urbana.

Agora, graças ao uso de câmeras com inteligência artificial e semáforos integrados a sistemas digitais, a fiscalização se tornou permanente, automática e em tempo real.

A nova lei autoriza que esses sistemas emitam multas diretamente, com validação posterior por agentes de trânsito.

Quais são os impactos gerados pelas mudanças nas regras do semáforo?

A principal mudança trazida pela nova regulamentação é o fim da margem de interpretação que beneficiava motoristas imprudentes.

Em 2025, as autoridades tratam o comportamento diante dos semáforos como um elemento estratégico para reduzir acidentes e atropelamentos.

Com as novas regras, o condutor adota uma postura mais preventiva e atenta, especialmente em áreas urbanas densas.

A expectativa é que, com o tempo, o número de infrações caia, o fluxo de veículos se torne mais disciplinado e a convivência entre motoristas, ciclistas e pedestres seja mais segura.

O uso de tecnologia também deve facilitar a aplicação da lei de maneira uniforme em todo o território nacional, o que era uma das fragilidades do sistema anterior.

Conclusão:

Em suma, a atualização das normas sobre o uso dos semáforos representa um avanço necessário na política de segurança viária brasileira.

Ao eliminar brechas interpretativas, reforçar a prioridade dos pedestres e incorporar tecnologias de fiscalização mais eficazes, a nova legislação impõe um padrão de conduta mais claro e responsável.

Além disso, a expectativa é de que, com sua efetiva aplicação, o trânsito urbano se torne mais seguro, previsível e civilizado.

Por fim, cabe agora aos motoristas assimilarem essas diretrizes não apenas por obrigação legal, mas como parte de um compromisso coletivo com a vida. Mas, para saber mais informações a respeito das leis de trânsito, entre outras, clique aqui*.