Motoristas da Uber e 99 em festa: Nova lei anunciada dobra limite e garante 80 pontos na CNH

Todos os motoristas da Uber e 99 estão vibrando com uma nova lei anunciada que sobe o limite para 80 pontos na CNH
O limite de pontos na CNH é fundamental para todos os motoristas, já que se extrapolarem essa pontuação, acabam perdendo o documento.
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Portanto, os condutores da Uber e 99 não conseguiriam mais trabalhar, por isso há uma nova lei anunciada que trará uma grande vitória. se aprovada.
O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal da Câmara dos Deputados, traz á tona o Projeto de Lei 2002/24.
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Nele visa aumentar o limite da CNH para 80 pontos, ou seja, dobrar, mas somente para motoristas profissionais, como da Uber e 99.
Pontos na carteira varia de acordo com a infração
- Uma infração leve rende ao motorista 3 pontos na carteira;
- Se for média, já aumenta para 4 pontos na CNH;
- Uma grave aumenta mais ainda e chega aos 5 pontos no documento;
- Por fim, uma de gravidade gravíssima rende ao condutor 7 pontos na carteira.
Novo Projeto de Lei
De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2002/24 visa aumentar para 80 o limite de pontos na CNH.
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Mas, se entrar em vigor, vale apenas para motoristas profissionais, como caminhoneiros, quem conduz ônibus e trabalha com Uber e 99.
“O motorista profissional se encontra em situação de vulnerabilidade, pois, com os radares espalhados pelas ruas, acumulam facilmente os pontos necessários para aplicação da suspensão da habilitação”, destacou a deputada Carla Zambelli, autora do projeto.
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Vale lembrar que todos os pontos na CNH ficam por 12 meses, portanto se você tomar uma multa hoje, no dia 27 de fevereiro de 2026 o ponto vai expirar.

Reciclagem e tramitação
Ainda segundo o PL, caso o motorista atingisse os 70 pontos, ou seja, faltando apenas 10 para a suspensão do documento, terá o direito da reciclagem.
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Portanto, ele poderá fazer um curso preventivo, para que comprove que está apto para seguir dirigindo, mesmo com o acúmulo de multas.
É importante ressaltar que o próximo passo na Câmara dos Deupatdos é analisar em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transporte, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Depois disso, para entrar em vigor, precisa da aprovação do Senado.

Conclusões finais
Um Projeto de Lei visa aumentar para 80 pontos o limite de pontos da CNH, antes de causar a suspensão do documento.
Porém, valeria apenas para motoristas profissionais, como aqueles que trabalham em aplicativos como a Uber e 99.
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Qual a punição para quem dirige sem habilitação?
O artigo 309 do CTB ressalta que dirigir sem habilitação gera uma multa e até mesmo pode resultar em detenção de seis meses até um ano.
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Autor(a):
Gabriel Amaral
Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br