Reviravolta: Mudança urgente na LEI é confirmada, atinge estes SHOPPINGS e vai doer no bolso dos clientes
Mudança urgente na LEI é confirmada atinge estes SHOPPINGS - Fotos: Canva
Tente nãos e impactar ao saber detalhes sobre a nova LEI que atinge em cheio este Shopping e estes motoristas
E uma notícia confirmada a respeito da mudança de uma LEI acaba de pegar muita gente de surpresa.
O fato é que essa LEI atinge em cheio estes Shoppings e vai doer no bolso dos clientes.
Para melhor entender, de acordo com o portal Folha Vitória, a Justiça suspendeu a isenção de taxa de estacionamento em shoppings de Vila Velha.
O que aconteceu com a LEI na cidade de Vila Velha?
O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) bateu o martelo sobre a liminar que suspende uma lei promulgada pela Câmara de Vila Velha.
Tal LEI, na verdade, isentava motoristas do pagamento da taxa de estacionamento em shoppings do município nos casos de acesso a repartições públicas e autarquias.
Contudo, agora, o pedido, feito pela Associação Brasileira de Shoppings Centers, foi acolhido à unanimidade pelos magistrados da Corte.
A salientar, o efeito suspensivo é colocado em prática de forma imediata e deve prevalecer até o mérito da ação ser avaliado. O relator do processo é o desembargador William Silva.
Cidade de Vila Velha – Foto Reprodução Internet
Cidade de Vila Velha – Foto Reprodução Internet
Ainda sobre o assunto, a LEI foi promulgada na Câmara de Vila Velha em maio deste ano e já vigora no município: “Os munícipes que buscam atendimento em repartições públicas ou autarquias que funcionem em shopping centers na cidade”, diz.
A lei foi promulgada pela Câmara após o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, não se posicionar pela sanção nem pelo veto da matéria.