Condutores precisam redobrar a atenção às regras da lei de trânsito em vigor em 2025 e 2026 para evitar multas e manter a CNH atualizada
Para começar, é essencial lembrar que as mudanças da CNH foram sancionadas anos atrás, mas seguem válidas e impactam diretamente motoristas de todas as idades em 2025 e 2026. As regras alteradas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) reorganizaram prazos, exigências e critérios que atingem com força quem tem 70 anos ou mais.
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Conforme informações divulgadas pela CNN Brasil e de acordo com dados oficiais do Gov.br, essas alterações trouxeram validade diferenciada por faixa etária, mudanças na pontuação e exigências adicionais para condutores profissionais.
Como ficou o prazo de validade da CNH para motoristas 70+?
Antes de mais nada, vale reforçar que a validade atual da CNH varia conforme a idade do condutor. Essa medida entrou em vigor após a atualização do CTB sancionada em outubro de 2020 pelo Governo Federal.
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Veja como está:
- Primeiramente, até 50 anos: validade de 10 anos.
- Em seguida, entre 50 e 70 anos: validade de 5 anos.
- Por fim, acima de 70 anos: renovação obrigatória a cada 3 anos.
Essas regras também valem para motoristas profissionais.
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Existem exceções previstas no CTB?
Entretanto, o CTB prevê situações em que o prazo pode mudar. Conforme o texto oficial, quando há indícios de deficiência física, condição mental ou doença progressiva que reduza a capacidade de dirigir, o médico perito pode recomendar validade menor.
Além disso, quem dirige com CNH vencida está sujeito à multa de R$ 293,47.
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Quais outras mudanças do CTB seguem em vigor em 2025 e 2026?
Enquanto isso, outras alterações do CTB sancionadas anos atrás continuam valendo e influenciam a rotina dos motoristas. Segundo o Gov.br, essas são as principais:
Pontuação para suspensão da CNH
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- 20 pontos: duas ou mais infrações gravíssimas
- 30 pontos: uma infração gravíssima
- 40 pontos: nenhuma infração gravíssima
Para motoristas profissionais, o limite permanece em 40 pontos.
Faróis obrigatórios
Agora exigidos apenas em rodovias fora do perímetro urbano durante o dia, além de situações com neblina, cerração ou chuva.
Recall
Veículos com recall pendente por mais de dois anos não podem ser licenciados.
Exame toxicológico
Obrigatório para categorias C, D e E tanto na renovação quanto periodicamente a cada dois anos e meio.
Como fazer a renovação da CNH para motoristas acima de 50 anos?
A princípio, o processo começa no site do Detran do estado onde o motorista reside. Depois de solicitar a renovação, o condutor agenda os exames médicos em uma clínica credenciada.
Na sequência, os profissionais avaliam aptidão física, com ênfase na visão, e aptidão mental, atendida por um psicólogo. Essa etapa é obrigatória em todas as renovações.
Por que os motoristas 70+ precisam ter atenção redobrada em 2025 e 2026?
Com o prazo reduzido para apenas três anos, quem tem mais de 70 anos precisa acompanhar de perto o vencimento da CNH. Essa frequência maior não é burocracia, mas uma forma de garantir que o motorista esteja em condições seguras para seguir dirigindo.
