Mudanças no trânsito: Novo exame pode arrancar CNH de motoristas 60+

Motoristas com mais de 60 anos entram em alerta após novo exame que pode resultar na suspensão da CNH

A legislação de trânsito no Brasil estabelece que cidadãos a partir dos 60 anos são considerados idosos, garantindo-lhes certos benefícios, como o direito a vagas especiais de estacionamento. Contudo, surgem questionamentos sobre a continuidade da condução de veículos por essa parcela da população.

A partir de informações divulgadas pelo portal “Autoesporte”, a equipe do TV Foco, especializada em trânsito, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

Novas regras para condutores

É importante destacar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não impõe uma idade máxima para que uma pessoa possa dirigir.

Todavia, o acompanhamento realizado pelos órgãos de trânsito se torna progressivamente mais rigoroso conforme a idade do motorista avança.

A periodicidade da renovação

A validade da Carteira Nacional de Habilitação sofre alterações de acordo com a idade. Condutores com 50 anos ou mais devem renovar o documento a cada cinco anos, enquanto para aqueles com mais de 70 anos, o prazo é reduzido para três anos. Já os motoristas com até 49 anos realizam o procedimento a cada dez anos.

Dessa forma, os condutores mais velhos são submetidos a exames de aptidão com maior frequência. A necessidade de uma nova perícia periódica para renovar a habilitação configura, na prática, um novo exame para atestar a capacidade de direção.

Qual o critério para a aptidão do motorista?

A responsabilidade por atestar se um motorista está apto ou não para dirigir recai integralmente sobre os profissionais de saúde das clínicas conveniadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), conforme estipula a resolução nº 425 do Contran.

Dessa forma, se o perito identificar, durante a avaliação, indícios de deficiência física, mental ou a progressão de uma doença que afete a condução, ele mesmo reduz a validade da CNH.

O profissional também pode, com base nas regras, adicionar restrições ao Registro Nacional da Carteira de Habilitação (Renach).

A decisão final depende exclusivamente da avaliação médica, que verifica diversos aspectos da saúde do condutor, tais como:

• Condição física e mobilidade;
• Capacidade de audição e visão;
• Coordenação motora e força muscular;
• Condição cognitiva e sensibilidade.

Considerações finais

Portanto, os exames para a renovação da CNH são cruciais e podem, efetivamente, impedir que um motorista com 60 anos ou mais continue a dirigir.

Em suma, não existe um limite de idade para dirigir, mas sim uma avaliação de saúde mais frequente e rigorosa para os idosos, que determina a aptidão e a segurança para a condução veicular.