Motoristas das categorias A e B passam a ser atingidos por nova lei que impõe multa de R$3 mil e suspensão imediata da CNH

O trânsito brasileiro pode ficar mais duro para quem insiste em arriscar manobras perigosas. Está em análise no Congresso uma proposta que altera profundamente o tratamento dado às ultrapassagens proibidas. Não se trata de detalhe: a punição passaria de multa pesada para a suspensão quase imediata da CNH e do direito de dirigir.

O texto do Projeto de Lei 1405/2024 prevê que uma ultrapassagem considerada arriscada seja classificada como infração gravíssima multiplicada por dez, o que significa quase três mil reais em multa. Contudo, além da perda da CNH por até 12 meses. Se o condutor repetir a infração no prazo de um ano, o castigo pode dobrar: suspensão por dois anos e proibição de circular em rodovias.

Mas calma, isso ainda não está valendo. O projeto ainda circula pelas comissões da Câmara, onde precisa ser debatido e aprovado antes de seguir adiante. Por enquanto, não existe lei que aplique automaticamente a suspensão da CNH em caso de ultrapassagem em faixa contínua, por exemplo.

Porém, hoje, o Código de Trânsito estabelece multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na carteira. Se o motorista reincide, o valor dobra para R$ 2.934,70. Ou seja, as notícias que falam em suspensão imediata confundem as coisas, elas se antecipam a um texto que ainda está em discussão.

O impacto de uma mudança desse tamanho seria enorme. Imagine perder o direito de dirigir por dois anos porque decidiu ultrapassar em local proibido. A multa, quase três mil reais, já seria pesada por si só.

No entanto, a restrição da CNH representa um golpe direto no cotidiano de quem depende do carro para trabalhar, estudar ou mesmo se locomover em regiões sem transporte público eficiente. A proposta ainda fala em banimento de rodovias para reincidentes, uma medida pouco usual, mas que sinaliza a vontade de aumentar a pressão sobre quem desrespeita regras básicas de segurança.

Quem ultrapassa em faixa contínua perde sua CNH?

É importante também desfazer boatos. O motorista que hoje ultrapassa em faixa contínua não perde a CNH de imediato. A infração segue como gravíssima, gera pontos e multa, mas não há suspensão automática. Essa ideia faz parte da proposta em análise, e não da lei em vigor.

Contudo, na prática, a diferença entre a lei de hoje e a proposta que tramita é gritante. Hoje, só a reincidência em 12 meses dobra o valor da multa, mas não suspende automaticamente a CNH. Com o PL, a primeira ocorrência já dispara uma suspensão de até 12 meses.

Por fim, para o motorista comum, isso significa mais cuidado e, talvez, mais medo. Pagar quase três mil reais pesa no bolso de qualquer um, mas a perda da CNH pode ser ainda mais devastadora. A proposta, se aprovada, tem potencial de mudar não apenas a forma como se dirige, mas também a relação da sociedade com o trânsito.

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