Uma nova lei de trânsito anunciada chega para virar terror dos motoristas, com multa pesada e CNH suspensa por 2 anos

Há um Projeto de Lei no trânsito em que traz uma punição severa aos motoristas, com a suspensão da CNH por mais tempo.

Isso tudo por conta de uma infração muito comum de acontecer, principalmente nas estradas, e que gera um grande perigo para todos.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal da Câmara dos Deputados, traz à tona o Projeto de Lei 1405/24.

Trata-se de punições mais pesadas para quem realiza ultrapassagens perigosas e que dirigem de maneira irrespnsável.

Ultrapassagem proibida é a principal causa de acidentes

• Nas estradas, muitas delas contam com apenas uma mão para ir e outra para voltar, fazendo com que os motoristas tenham que ultrapassar na contramão;
• Porém, há diversos pontos em que essas ultrapassagens são proibidas, mas mesmo assim os condutores ignoram o aviso das faixas;
• Só no ano de 2024, Polícia Rodoviária Federal registrou 272.955 destas infrações;
• Contabilizando as que resultaram em acidentes, 2.287 feridos e 363 óbitos, segundo os dados da PRF.

Multa e CNH suspensa

De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1405/24 chegaria para alterar o Código de Trânsito Brasileiro.

Isso porque aumentaria a penalidade para os motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável em qualquer manobra.

Estas são aquelas que colocam em risco iminente a segurança viária, junto com a vida e integridade física de todas as pessoas em torno.

Assim, em caso de aprovação, a multa seria de R$2.934,70, o que é 10 vezes mais do que uma infração gravíssima hoje em dia.

Além disso, a CNH ficaria suspensa por 12 meses, mas em caso de reincidência, a punição dobra e a CNH fica suspensa por dois anos.

Proibição de dirigir em estradas

Ainda segundo o site, o Projeto de Lei também prevê que os motoristas pegos nessa infração ficarão proibidos de dirigir em rodovias e estradas por dois anos.

“A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via”, disse o Deputado Clodoaldo Magalhães.

Vale lembrar que a proposta passará por análise em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Além disso, para entrar em vigor, precisa passar pela aprovação da Câmara e do Senado.

Conclusões finais

Um Projeto de Lei pretende aumentar a punição para quem realiza ultrapassagens proibidas, principalmente em estradas e rodovias.

Mas ainda precisa passar por uma série de análises e aprovações para que entre em vigor aos motoristas.

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Qual a punição para quem dirige sem habilitação?

O artigo 309 do CTB ressalta que dirigir sem habilitação gera uma multa e até mesmo pode resultar em detenção de seis meses até um ano.

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