Nova lei armada do atual governo Lula prevê multa absurda e suspensão da CNH para motoristas que desobedecerem as regras de trânsito

O atual governo Lula acaba de impor uma proibição contra uma infração comum entre motoristas, e a nova lei de trânsito institui uma multa elevada e suspensão da CNH.

Portanto, segundo o FDR, a Câmara dos Deputados estuda um projeto de lei que visa mudar as regras do atual Código de Trânsito Brasileiro.

A infração em questão envolve ultrapassagens perigosas, que poderão resultar em multa gravíssima e suspensão da habilitação.

Desse modo, o deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) apresentou o Projeto de Lei nº 1405/24, que ainda aguarda análise pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui a ultrapassagem como infração gravíssima e prevê a suspensão da CNH para motoristas que violarem as regras.

Contudo, o texto considera qualquer manobra que desrespeite as normas de trânsito e coloque em risco a segurança viária e das pessoas.

Com o temor de enfrentar punições, os motoristas passarão a ser mais cuidadosos ao realizar ultrapassagens e dirigir nas vias públicas.

Vale ressaltar que o DENATRAN registrou aproximadamente 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens perigosas até julho de 2024 no Brasil.

Qual será o valor da multa contra ultrapassagens perigosas?

De acordo com o texto do projeto de lei, a multa prevista para o motorista que fizer a ultrapassagem perigosa vai ser baseada em um ato de infração gravíssima.

Isso significa que as punições dadas ao condutor incluem:

• Multa no valor de R$ 2.934,70, dez vezes o valor base da multa gravíssima;
• Suspensão do direito de dirigir por 12 meses e sete pontos na carteira de motorista.

No entanto, caso o motorista volte o conduzir o veículo nesse período de punição, a suspensão será dobrada. 

Conclusões finais

Em parceria com a Câmara dos Deputados, o governo Lula está progredindo com um projeto que intensifica as sanções para ultrapassagens arriscadas.

O Projeto de Lei no 1405/24 sugere que essa infração seja categorizada como gravíssima, com penalidade de R$ 2.934,70 e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por um período de 12 meses.

Portanto, a meta é melhorar a segurança nas estradas e diminuir a quantidade de acidentes resultantes de manobras arriscadas.

Desse modo, com essa nova ação, os condutores precisam ser mais cuidadosos, pois correm o risco de sofrer penalidades severas se infringirem as normas de trânsito.

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