Multa imperdoável e infração grave: Lei de trânsito das cadeirinhas em vigor em 2025 traz proibição e 4 alertas

Todos os motoristas que tem filhos pequenos precisam ficar por dentro da lei que envolve todas as regras das cadeirinhas

As cadeirinhas são importantes para a segurança das crianças no trânsito e por isso existe uma lei específica para ela.

Portanto todos os motoristas precisam estar cientes para não tomarem multas e manter a saúde de seus filhos segura.

O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal ‘Garagem 360’, traz à tona a lei em vigor sobre as cadeirinhas.

Vale lembrar que a regra vale tanto para a idade, quanto para a altura das crianças, já que ficam muito mais seguras do que nos bancos.

Os 4 tipos de infrações

• Leve – 3 pontos na carteira;
• Média – 4 pontos na carteira;
• Grave – 5 pontos na carteira;
• Gravíssima – 7 pontos na carteira;
• Vale lembrar que se atingir 40 pontos o motorista perde a CNH e terá que fazer reciclagem.

Lei das cadeirinhas

De acordo com o portal ‘Garagem 360’, toda criança de até 10 anos ou menor que 1,45m de altura, deve estar em uma cadeirinha.

Isto está definido na Lei n°168 do Código Brasileiro de Trânsito, em que tem como penalidade multa e pontos na carteira.

Idosos 60+ recebem benefício gratuito em MG para não perderem mais dinheiro

Idosos 60+: 2 benefícios garantidos com a Carteira da Pessoa Idosa

Guia do entregador: Como começar a faturar com o Ifood em 2026

Em caso de fiscalização, o motorista que não estiver com a criança na cadeirinha arcará com um valor de R$293,47 e mais 7 pontos na CNH.

Vale lembrar que há diversos tipos de cadeirinhas no mercado e cada uma é para uma determinada faixa etária.

Confira os 4 alertas

Bebês até 12 meses e pesando 9kgs precisam utilizar o bebê conforto ou assento infantil, instalado no lado oposto do motorista, no banco traseiro.

Caso tenha até 12 meses e pese 13kgs, precisa ser um assento infantil conversível ou bebê conforto, no mesmo local da instalação.

Crianças de 1 até 4 anos e pesando até 18kgs é, precisa de uma cadeira infantil ou cadeirinha de segurança, porém, neste caso o mais ideal é ser no banco do meio.

Por fim, crianças de 4 a 10 anos, de até 36kgs, precisa utilizar um assento de elevação, já que não pode utilizar apenas o cinto.

Mas, é importante verificar que ao passar o cinto esteja longe do pescoço, para em caso de colisão não acontecer nenhum trauma na região.

Conclusões finais

Todos os pais precisam ficar cientes da lei das cadeirinhas para seus filhos durante as viagens de carro, pois gera uma punição pesada.

Multa de quase R$300 e mais 7 pontos na CNH são algumas das penalidades para quem não coloca criança na cadeirinha.

Veja mais matérias sobre leis de trânsito

Quantos pontos pode ter na CNH?

Caso não tenha infração gravíssima, pode ter até 40 pontos na CNH. Caso tenha 1 infração gravíssima, o limite cai para 30. Porém, a partir de 2 gravíssimas, o limite é de 20.