Idosos podem garantir isenção do IPVA em 2026 de forma simples e todos precisam entender o motivo
Não é preciso ser um especialista no assunto para concluir que o Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) segue causando dor de cabeça. O fato é que, a taxa se tornou um dos impostos mais temidos por donos de carros e motos, tratando-se de uma cobrança anual obrigatória.
Todavia, é crucial enfatizar que as regras variam de estado para estado e possuem muitas dúvidas referente ao imposto. Aliás, uma dos questionamentos mais comuns é a respeito da possível isenção dos idosos acima de 60 anos para o imposto em 2026.
Isenção do IPVA
Em síntese, o IPVA se trata de um imposto estadual e, por isso, as regras para isenção não são iguais no Brasil. Cada estado define quem possui direito ao benefício e quais critérios devem ser atendidos, segundo a legislação local.
Mesmo nem todos os casos garantindo uma isenção automática aos idosos, existem critérios específicos que garantem a liberação do pagamento em diversas regiões. Segundo a legislação brasileira, não há nenhuma lei federal que garanta a isenção do pagamento do IPVA pela idade.
Todavia, a norma brasileira prevê isenções específicas para alguns grupos, o que podem incluir pessoas acima dos 60 anos. Na lista de isenções estão pessoas com deficiência (PCD) e proprietários de veículos antigos, conforme o ano de fabricação.
Assim, os idosos que se enquadrarem nas isenções podem garantir a gratuidade no pagamento do IPVA. Dessa forma, pessoas da terceira idade com algum tipo de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, podem pedir a isenção total, ou parcial, do IPVA.
Conforme o portal AutoEsporte, o benefício também é válido para pessoas de qualquer idade com as mesmas condições. Porém, existem outras categorias que garantem a isenção em alguns estados, independente da idade. Estamos se referindo as categorias a seguir:
- Veículos usados para transporte particular ou táxi;
- Carros elétricos ou híbridos, conforme a regra de cada estado;
- Veículos antigos, conforme a regra de cada estado.
Vencimento do IPVA por idade
Em suma, veja a partir de quantos anos de fabricação o automóvel fica isento do IPVA em cada estado:
- A partir de 10 anos de fabricação: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
- A partir de 15 anos de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará, Sergipe, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Rio de Janeiro
- A partir de 18 anos de fabricação: Mato Grosso;
- A partir de 20 anos de fabricação: Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, e Mato Grosso do Sul;
- A partir de 30 anos de fabricação: Santa Catarina e Tocantins;
- Apenas veículos de placa preta: Minas Gerais.
Afinal, onde o IPVA é mais barato?
Em suma, segundo a CNN Brasil, o IPVA mais barato do Brasil está situado no estado do Paraná (1,9%). Por conta do tributo mais baixo, o resultado imediato veio a ser um acréscimo no número de emplacamentos de até 104%.
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