Lei vigente do farol em 2025 altera exigência e pega condutores que vão pegar a estrada no Natal de surpresa

Primeiramente, a Lei do farol baixo passou por mudanças que ainda confundem muitos motoristas brasileiros. Embora a legislação tenha flexibilizado a exigência em alguns trechos, a atenção segue indispensável para evitar multas, perda de pontos na CNH e problemas durante a fiscalização.

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Atualmente, a regra determina quando o farol deve ou não estar ligado durante a circulação em rodovias. No entanto, o detalhe está justamente no tipo de estrada, algo que nem sempre é claro para quem dirige no dia a dia.

De acordo com o site Quatro Rodas, cerca de 85% das rodovias do Brasil ainda exigem atenção redobrada quanto ao uso correto da iluminação.

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Farol baixo não é obrigatório em toda rodovia

Em primeiro lugar, a legislação deixou de exigir o farol baixo aceso durante o dia em rodovias de pista dupla, desde que o veículo possua luz de rodagem diurna, conhecida como DRL.

Nessas vias, quando o carro conta com esse sistema, o uso do farol baixo se torna dispensável em condições normais de visibilidade. Ainda assim, muitos motoristas acabam ligando a luz por precaução, o que não é proibido.

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Segundo especialistas em trânsito, a mudança busca alinhar o Brasil a padrões internacionais e reduzir o consumo desnecessário de energia dos veículos.

Regra continua valendo na maioria das estradas

Por outro lado, a dispensa não se aplica a todas as situações. Em rodovias de pista simples, o uso do farol baixo durante o dia continua sendo obrigatório, independentemente do veículo ter DRL ou não.

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Além disso, a exigência permanece válida em túneis, sob chuva, neblina ou qualquer condição que reduza a visibilidade. Nesses casos, o motorista que descumprir a regra pode ser penalizado.

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sem o farol baixo quando exigido configura infração média, com multa e pontos na carteira.

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A infração gera multa e pontos na CNH?

Atualmente, o motorista flagrado sem o farol ligado quando obrigatório pode receber multa de R$ 130,16, além de 4 pontos na CNH. Por isso, a orientação é sempre observar o tipo de via e as condições do trajeto.

Ainda que a regra tenha sido flexibilizada em alguns trechos, o descuido continua sendo um risco real para quem dirige diariamente.

De acordo com o Quatro Rodas, a falta de atenção às exceções da lei é o principal motivo das autuações relacionadas ao farol baixo.