Não é só o 13° antecipado: INSS acaba de confirmar a melhor liberação de 2025 além dos R$ 1,518 mil

INSS traz melhor notícia sobre liberação para milhares de beneficiários

Primeiramente, desde 2020, o Governo Federal tem antecipado o pagamento do 13º salário do INSS para os meses de abril e maio, com o objetivo de estimular a economia.

Embora o governo ainda não tenha divulgado o calendário oficial, espera-se que essa antecipação aconteça novamente em 2025, seguindo o padrão dos últimos anos.

Enquanto o INSS não confirma a data oficial do 13º salário, muitos beneficiários podem comemorar outra liberação aguardada.

Liberação de R$ 2,4 bilhões

Nesta sexta-feira, 7, iremos mostrar todos os detalhes sobre a liberação de R$ 2,4 bilhões referentes a valores atrasados do INSS e precatórios.

Em maio de 2024, o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 2.399.363.499,98 para pagamentos de valores atrasados do INSS e outros precatórios.

O governo usará esse montante para quitar benefícios previdenciários concedidos por via judicial, como aposentadorias, pensões e auxílio-doença, dentro da categoria chamada Requisições de Pequeno Valor (RPV).

Além disso, o governo destinará parte do valor ao pagamento de outros precatórios, conhecidos como PRC (Pagamento de Precatórios), que abrangem decisões judiciais contra diversos órgãos governamentais.

Valores e beneficiários

De acordo com informações do portal CNN, a liberação atenderá um total de 208.239 beneficiários, que ingressaram com 163.849 processos.

• RPVs: Representam 86% do total, correspondendo a R$ 2.061.429.828,91. Esse valor será distribuído entre 134.533 beneficiários, em 101.217 processos;
• PRCs: Somam R$ 337.933.671,07, beneficiando 73.706 pessoas, que entraram com 62.632 processos.

Pagamento

De acordo com o Conselho da Justiça Federal, cada Tribunal Regional Federal (TRF) tem autonomia para definir seu próprio calendário.

A legislação obriga a Justiça a pagar os valores de RPVs em até 60 dias após a emissão da ordem de pagamento, o que significa que esses pagamentos foram concluídos até julho de 2024.

Já no caso dos precatórios, a unidade federativa responsável deve quitar os valores até o final do ano seguinte à data de expedição da decisão judicial, respeitando o orçamento disponível.

Desse modo, para quem teve um precatório expedido em maio de 2024, o recebimento pode ocorrer até o final de 2025.

Antecipação do 13º salário do INSS

De acordo com informações do portal E-Investidor, a tendência é que o Governo Federal mantenha a antecipação do 13º salário do INSS, como tem ocorrido nos últimos anos.

Desde 2020, o INSS pagou a primeira parcela em abril, seguindo seu calendário regular, e liberou a segunda parcela em maio.

Desse modo, se o governo mantiver essa política, poderá adotar o mesmo esquema em 2025.

No entanto, existe a possibilidade de retorno ao modelo tradicional, onde o pagamento ocorre no segundo semestre, entre agosto e dezembro.

Valores

Além disso, o valor do 13º salário é calculado com base no benefício mensal do segurado, de no mínimo R$ 1.518, e no número de meses em que ele recebeu o pagamento no ano.

• A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício;
• A segunda parcela equivale à outra metade, mas pode ter desconto do Imposto de Renda para quem se enquadra nessa tributação.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

Por fim, o 13º salário é destinado aos seguintes beneficiários da Previdência Social:

• Aposentados;
• Pensionistas (quem recebe pensão por morte de um segurado do INSS);
• Beneficiários de auxílios como auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Considerações finais

Em resumo, beneficiários do INSS que ganharam processos contra órgãos públicos podem receber seus precatórios até o final de 2025.

Além disso, o pagamento da aposentadoria e do 13º salário do INSS está garantido, mas ainda não há uma data oficial definida para o abono deste ano.

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