idosa com notas de Real e agência do INSS (Fotos: Reproduções / Freepik / Globo)
Primeiramente, desde 2020, o Governo Federal tem antecipado o pagamento do 13º salário do INSS para os meses de abril e maio, com o objetivo de estimular a economia.
Embora o governo ainda não tenha divulgado o calendário oficial, espera-se que essa antecipação aconteça novamente em 2025, seguindo o padrão dos últimos anos.
Enquanto o INSS não confirma a data oficial do 13º salário, muitos beneficiários podem comemorar outra liberação aguardada.
Nesta sexta-feira, 7, iremos mostrar todos os detalhes sobre a liberação de R$ 2,4 bilhões referentes a valores atrasados do INSS e precatórios.
Em maio de 2024, o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 2.399.363.499,98 para pagamentos de valores atrasados do INSS e outros precatórios.
O governo usará esse montante para quitar benefícios previdenciários concedidos por via judicial, como aposentadorias, pensões e auxílio-doença, dentro da categoria chamada Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Além disso, o governo destinará parte do valor ao pagamento de outros precatórios, conhecidos como PRC (Pagamento de Precatórios), que abrangem decisões judiciais contra diversos órgãos governamentais.
De acordo com informações do portal CNN, a liberação atenderá um total de 208.239 beneficiários, que ingressaram com 163.849 processos.
De acordo com o Conselho da Justiça Federal, cada Tribunal Regional Federal (TRF) tem autonomia para definir seu próprio calendário.
A legislação obriga a Justiça a pagar os valores de RPVs em até 60 dias após a emissão da ordem de pagamento, o que significa que esses pagamentos foram concluídos até julho de 2024.
Já no caso dos precatórios, a unidade federativa responsável deve quitar os valores até o final do ano seguinte à data de expedição da decisão judicial, respeitando o orçamento disponível.
Desse modo, para quem teve um precatório expedido em maio de 2024, o recebimento pode ocorrer até o final de 2025.
De acordo com informações do portal E-Investidor, a tendência é que o Governo Federal mantenha a antecipação do 13º salário do INSS, como tem ocorrido nos últimos anos.
Desde 2020, o INSS pagou a primeira parcela em abril, seguindo seu calendário regular, e liberou a segunda parcela em maio.
Desse modo, se o governo mantiver essa política, poderá adotar o mesmo esquema em 2025.
No entanto, existe a possibilidade de retorno ao modelo tradicional, onde o pagamento ocorre no segundo semestre, entre agosto e dezembro.
Além disso, o valor do 13º salário é calculado com base no benefício mensal do segurado, de no mínimo R$ 1.518, e no número de meses em que ele recebeu o pagamento no ano.
Por fim, o 13º salário é destinado aos seguintes beneficiários da Previdência Social:
Em resumo, beneficiários do INSS que ganharam processos contra órgãos públicos podem receber seus precatórios até o final de 2025.
Além disso, o pagamento da aposentadoria e do 13º salário do INSS está garantido, mas ainda não há uma data oficial definida para o abono deste ano.
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