Jornal da Globo confirma decreto para motoristas da Uber e 99 e traz detalhes dessa super proibição que impede a circulação de quem descumprir

A Uber e 99 são as grandes empresas de transporte privado do Brasil. Hoje elas estão nas principais cidades e já têm inúmeros motoristas adeptos. E uma lei, traz proibição a eles.

Como se sabe, a Uber e 99 tem as suas próprias políticas e elas são repassadas aos motoristas. Mas, as cidades onde elas operam e até estados, podem ter diretrizes que esses motoristas precisam seguir.

Por exemplo, o time de especialistas em aplicativos de transporte do TV Foco, a partir de informações coletadas do site Valor Econômico, da Globo, traz agora uma obrigação para esses motoristas.

OBRIGAÇÃO

• Uma exigência traz um alerta aos motoristas de aplicativo;
• A Uber e 99 estão cientes;
• Além disso, todos os motoristas também;
• Obrigação está em vigor há um ano.

ATENÇÃO PARA MOTORISTAS DA UBER E 99

Desde janeiro de 2024, o Governo do Rio de Janeiro instaurou que motoristas da Uber, 99 e aplicativos similares não poderão circular sem ar-condicionado.

Aliás, também está vedado a cobrança de tarifas adicionais de passageiros pelo uso do aparelho no Estado do Rio de Janeiro. Sendo assim, é proibido circular sem ar e cobrar a mais por isso.

Na ocasião, as empresas tinham um prazo de 90 dias para deixar todos os motoristas cientes das novas regras.

VEJA RESUMO DAS OBRIGAÇÕES

• Proibido a cobrança de qualquer taxa extra pelo uso do ar-condicionado nos carros;
• as plataformas precisam informar, de um jeito claro, sobre o uso ou não do aparelho de ar-condicionado em todas as categorias disponíveis;
• para evitar desrespeito às regras, a norma determina que os carros que estiverem com o ar-condicionado quebrado saiam da plataforma temporariamente;
• todos os veículos prestadores de serviço deverão circular com ar-condicionado ligado, independentemente da categoria do serviço contratado.

CONCLUSÕES FINAIS

Uber e 99 precisam de atenção máxima a essa obrigação em vigor no Estado do Rio de Janeiro. Quem descumprir pode sofrer com punições e além disso, pode ocasionar até saída dos motoristas das plataformas.

É UMA TENDÊNCIA AO RESTO DO PAÍS?

Muito se fala sobre a obrigação dos motoristas de ligar ou não o ar-condicionado e gera um extenso debate. Por enquanto, só alguns locais exigem, mas, se vai ser algo para todo o país, são cenas para os próximos capítulos.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM LEI QUE ACERTA UBER E 99

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