Nem 5, nem 10 anos: Nova lei da CNH anunciada chega para mudar a duração do documento em SP, RJ e+

Tudo sobre o projeto de lei que chega para mudar a duração da CNH em SP, RJ e+

A CNH, Carteira Nacional de Habilitação, é um dos documentos mais importantes ao cidadão, até porque, ele atua com a principal missão de atestar a exigir de um cidadão para dirigir veículos automotores terrestres no Brasil, comprovando que o condutor passou por um processo de formação e está apto a circular nas vias. 

Dessa forma, é muito importante que todos fiquem cientes de uma nova informação a respeito da CNH, que acaba de ser anunciada. A nova lei, chega para mudar a duração do documento por todo o Brasil, inclusive em São Paulo e no Rio de Janeiro. Assim, vocês saberão todos os detalhes sobre o assunto nesta quinta-feira, dia 13.

De acordo com informações do portal Carros IG, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) acabou de propor mais um projeto de lei a respeito da CNH.

ENTENDA

É importante deixar claro que ainda não está em vigor, pois se trata apenas de um projeto e não de uma lei aprovada. Assim, em suma, a depultada propôs dobrar o limite de pontuação da CNH de 40 para 80 pontos anuais.

Além disso, a proposta da deputada tem como objetivo reduzir as suspensões de CNH para motoristas que atingirem o novo limite, exceto ao cometer uma infração gravíssima, quando o limite de 40 cai para 30. Ao cometer duas infrações gravíssimas, o limite cai para 20.

“Essa mudança no CTB é devido ao excesso de números de radares de velocidade nos grandes centros urbanos, fazendo que muitos motoristas e profissionais percam suas devidas CNH”, diz a autora do projeto.

VALIDADE DA CNH

E as informações não param por aí. Já o deputado federal Aurelio Ribeiro (SOLIDARI/RJ) sugere estender a validade da CNH de 10 para 15 anos de acordo com a faixa etária do condutor, com o projeto de lei 2635/24. Também é importante destacar que ainda se trata apenas de um projeto que também não foi aprovado até então.

No projeto em questão, a mudança só valeria para motoristas inferior aos 50 anos de idade. Por fim, a proposta também visa aumentar de cinco para sete anos a validade da CNH de motoristas com idade superior a 50 anos.

No caso de ser aprovado, seria mantido apenas a validade de três anos para motoristas com 70 anos ou mais. 

QUAL É A DURAÇÃO DA VALIDADE DA CNH ATUALMENTE?

Para quem não sabe, a validade da CNH é de 10 anos para motoristas com até 50 anos de idade, e de 5 anos para aqueles acima dessa faixa etária.

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