Nestlé, Lacta e Garoto: Lei prevê mudança na venda de chocolates em supermercados em 2026

Nestlé e outras diversas marcas de chocolate precisam de atenção máxima a esse novo projeto em trâmite na Câmara dos Deputados em 2026

Em março desse ano, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a quantidade mínima de cacau e seus compostos em produtos como chocolate e cacau em pó. Sendo assim, afetará marcas como a Nestlé.

Conforme informações da Agência Câmara de Notícias, o percentual de cacau deverá constar na embalagem frontal do produto, em tamanho não inferior a 15% da área em caracteres legíveis para fácil visualização.

Além disso, ainda há toda uma porcentagem para cada tipo de classe. E abaixo vamos destacar o que a Câmara dos Deputados classificou para cada uma. As gigantes dos chocolates vão precisar se ajustar.

Novo percentual para os chocolates

• Chocolate amargo ou meio amargo: mínimo de 35% de cacau;
• Chocolate ao leite: pelo menos 25% de cacau e 14% de leite;
• Chocolate branco: mínimo de 20% de manteiga de cacau;
• Chocolate em pó: exigência de 32% de sólidos de cacau;
• Cacau em pó: pelo menos 10% de manteiga de cacau.

Foco do projeto

O relator, deputado Daniel Almeida, comentou que o perfil do chocolate no Brasil tem mudado para produtos de maior qualidade e valorização de produtores locais, em especial aqueles com práticas sustentáveis de produção.

Sendo assim, a ideia geral é ofertar um produto de qualidade para os amantes do chocolate. Vale lembrar que já tinha um tempo que os brasileiros estão reclamando dos chocolates nacionais.

As marcas famosas como Nestlé, Lacta e Garoto estavam recebendo críticas nas redes sociais por conta dos chocolates. Essa lei poderá melhorar esses doces e com isso, até a reputação das marcas.

O que as empresas precisam se atentar?

As gigantes como Nestlé, precisam saber que após a aprovação, a empresa que descumprir a norma estará sujeita às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor e na legislação sanitária, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis.

Ainda precisa de uma aprovação do Senado, mas, por ser algo que muitos brasileiros aprovam, se espera que entre em vigor logo. Sendo assim, todos vão aguardar para ter um veredito positivo.

Já para as empresas que comercializam chocolates, assim que as regras entrarem em vigor, vão precisar melhorar sua produção para atender as regras e não acabar caindo nas sanções que vão ocorrer. Logo as prateleiras dos supermercados vão está recheadas de novoso chocolates.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA SOBRE CHOCOLATES