Nº1 dos idosos 60+ e outro gigante: Falência de 2 planos de saúde populares caem como bomba em beneficiários

Beneficiários de dois dos maiores planos de saúde do Brasil enfrentam consequências geradas após a falência dos mesmos e situação cai como verdadeira bomba

A falência e derrocada de dois dos maiores planos de saúde do mercado, incluindo um extremamente popular entre os idosos 60+, caiu como uma verdadeira bomba na vida de milhares de beneficiários.

Diante disso, e baseados em informações do Estado de Minas, O Antagonista e o portal internacional PBS, a equipe especializada em economia do TV Foco traz um parâmetro completo desses acontecimentos e quais foram as consequências geradas.

Caso 1: All Saúde – O plano queridinho dos idosos 60+:

O caso do All Saúde faz parte de um dos mais longos e delicados casos de quebras na saúde, que teve sua falência decretada ainda no ano de 2017.

Com 35 mil beneficiários, sendo 80% deles idosos, sua falência impactou profundamente a vida de seus segurados.

No entanto, conforme apurado com exclusividade pelo Estado de Minas, após sete anos, em novembro de 2024, o processo de falência da All Saúde ainda seguia sem solução.

• Divergências entre credores, fornecedores e a administração judicial continuam, com suspeitas de irregularidades, incluindo desvio patrimonial.

• Os administradores judiciais arrecadaram bens valiosos, incluindo seis pavimentos do Hotel Itatiaia e um grande inventário de equipamentos médicos e mobiliário.

Controvérsias:

• O ex-proprietário da All Saúde atribuiu a falência à “excessiva intervenção da ANS”, enquanto os administradores judiciais apontaram para uma possível duplicidade de dívidas declaradas.

• Foram apresentadas divergências sobre bens a serem liquidados, especialmente quanto ao débito declarado, o qual poderia conter duplicidades.

• Além disso, administradores judiciais detectaram possível desvio patrimonial, pois a All Saúde operava no mesmo endereço de outras empresas em funcionamento.

Sendo assim, suspeitaram-se de irregularidades e procedeu-se à arrecadação do patrimônio para evitar sua dilapidação.

Foram arrecadados seis pavimentos do Hotel Itatiaia, no centro de Belo Horizonte, incluindo:

• Quartos;
• Áreas comerciais;
• Salas;
• Galerias;
• Entre outros.

Todos nomeados como depositários fiéis para guarda e arrecadação de aluguéis em nome da massa falida.

Em seguida, ocorreu um grande inventário de equipamentos médicos, móveis e insumos arrecadados na Rua dos Caetés, 186.

Defesa:

O escritório Paoli Balbino & Balbino informou ainda em maio de 2023 não haver qualquer protelação, mas que:

“Os atuais ativos disponíveis em favor da Massa Falida são insuficientes para a realização de pagamento da integralidade dos credores”.

Ao apurar sobre o caso, o TV Foco não encontrou nenhuma atualização do caso, o que leva a crer que segue ainda sem uma solução definitiva.

De acordo com o portal oficial da Paoli Balbino & Balbino, a Falência ainda segue em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, nos autos nº 5113435-59.2017.8.13.0024.

Além disso, não foram encontradas declarações extras sobre o caso. No entanto, o espaço permanece em aberto.

O lado dos clientes:

Muitos beneficiários enfrentaram dificuldades ao serem surpreendidos com o encerramento das operações sem aviso prévio.

Inclusive, através do Reclame Aqui, uma série de reclamações ainda se encontra sem resolução, conforme podem ver por aqui.*

No entanto, esses mesmos clientes têm direito a reembolso ou transferência em casos de falência, conforme normas da ANS e defesa do consumidor.

Steward Health Care: Quebra nos Estados Unidos:

O mercado de saúde nos Estados Unidos também enfrenta turbulências de uns anos para cá.

Um dos casos mais chocantes é da gigante Steward Health Care, uma das maiores operadoras do país, que acabou declarando sua falência em 2024.

A empresa, fundada em 2010, chegou a administrar 31 hospitais em oito estados, mas foi levada à crise por uma dívida de US$ 9 bilhões.

Medidas drásticas

A fim de reduzir seu passivo bilionário, a empresa vendeu seis hospitais em Massachusetts por US$ 343 milhões em agosto de 2024. Outras medidas incluíram:

• Venda de ativos hospitalares;
• Foco na eficiência operacional;
• Redução de passivos por renegociação de dívidas.

Declarações oficiais:

Em comunicado oficial, a Steward Health Care afirmou que tais medidas visam obter liquidez adicional e as proteções, permissão para manter suas operações e continuar atendendo os pacientes sem interrupções. 

A Steward destacou, à época, que seu objetivo é resolver essas questões rapidamente, com o auxílio do tribunal, envolvendo a saúde financeira sustentável no longo prazo do sistema, conforme exposto pelo portal Kroll.

De acordo com a Reuters, em setembro de 2024, o CEO da Steward Health Care, Dr. Ralph de la Torre anunciou sua saída de cargo, após ser indiciado por desacato criminal pelo Senado dos EUA ao se recusar a testemunhar sobre as decisões financeiras da empresa antes do pedido de falência.

Mas, apesar dos desafios da falência, a Steward Health Care reafirma seu compromisso com a saúde e segurança dos pacientes.

Uma nova legislação:

Vale destacar que, em janeiro de 2025, a governadora de Massachusetts, Maura Healey, elogiou a aprovação de uma lei para controlar esse impacto do capital privado na saúde.

Embora Healey não tenha confirmado a sua sanção, a proposta foi destacada como uma das conquistas de uma sessão legislativa altamente produtiva.

Esse projeto visa solucionar a crise gerada pela falência da Steward, que desestabilizou o sistema de saúde estadual ao fechar hospitais.

• Legisladores estaduais enfatizaram que a legislação inclui reformas como:
• Aumento dos requisitos de relatórios para hospitais e provedores.
• Maior autoridade para o Procurador-Geral monitorar e aplicar leis de fraude.
• Notificações prévias em casos de retomada de posse de equipamentos médicos.
• Proibição de licenças para hospitais controlados por fundos imobiliários.

A presidente do Senado, Karen Spilka, ainda frisou que o projeto redobra o compromisso do estado em proteger os pacientes e responsabilizar o capital privado.

Líderes, como o deputado Frank Moran e a deputada Hannah Kane, afirmaram que a lei evitará situações similares à da Steward, garantindo supervisão mais rigorosa e acesso a cuidados de qualidade.

Qual é a expectativa para a saúde suplementar no Brasil em 2025?

De acordo com o portal Futuro da Saúde, apesar dos desafios, a saúde suplementar prevê um ciclo de reajuste menor do que os vistos nos últimos anos.

Mesmo porque, o impacto das propostas da ANS para a Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde tende a movimentar o setor, assim como a discussão sobre a incorporação de tecnologias.

A tendência é que a revisão de contratos de prestação de serviços domine a pauta dos hospitais, que cobram que a recuperação econômica das operadoras chegue até eles.

“É um ano que vai necessitar de muita sinergia entre pagador e prestador por esse fluxo complexo financeiro que vemos acontecendo no mercado.

Há uma certa instabilidade política em virtude de todas as questões econômicas que estamos acompanhando.

Vai ser desafiador, mas, ao mesmo tempo, vai ser um ano com oportunidade de evolução em termos extremamente críticos quando se fala de ter saúde financeira dentro das instituições” – Avaliou André Tenan, sócio-diretor de Life Sciences da Alvarez & Marsal.

Considerações finais:

A falência da All Saúde, no Brasil, e a crise da norte-americana Steward Health Care expuseram fragilidades no setor de saúde suplementar em todo o mundo.

Além disso, milhares de beneficiários foram prejudicados e a confiança nos planos de saúde foi abalada.

No entanto, pelo menos aqui no Brasil, o futuro da saúde suplementar no Brasil ainda é incerto, mas se aposta em revisões e os reajustes movimentem o setor.

Mas, para saber sobre outras falências do setor, clique aqui*.