Pensionistas e aposentados pelo INSS, tem grandes motivos para comemorar e você PRECISA saber o motivo

E aposentados e pensionistas do INSS, espalhados em todo território nacional, já podem comemorar. Pois uma nova revisão nos benefícios poderão beneficiar mais de 148 mil pessoas.

Apenas para entender como funciona esses benefícios, geralmente, eles são calculados com  base no que o segurado contribuí para a Previdência Social.

Segundo o portal Pronatec, quem paga o mínimo receberá rendimento igual ao piso, e quem paga o máximo terá acesso ao teto. Para chegar ao valor final é preciso levar em conta a média das contribuições.

Aposentados e pensionistas do INSS receberam uma ótima notícia a respeito dos seus benefícios (Foto Reprodução/Internet)

Quando as aposentadorias e pensões do INSS demoram mais tempo do que o permitido por lei para serem liberadas, o segurado que se sentir lesado pode entrar com uma ação na Justiça pedindo indenização.

Outra situação que dá direito a esse pedido é quando o valor liberado fica abaixo do que aquele que o cidadão teria direito, logo ele também poderá ressarcido.

E é justamente essa segunda opção que está garantindo a revisão para esse número de pessoas que citamos acima. Tudo porque esse grupo de aposentados e pensionistas acabaram não recebendo a quantia como deveriam. Especificamente nesse caso, a ideia é usar da revisão do artigo 29 para conseguir aumentar seu salário.

Aumento significativo

Esse trecho da  Lei 8.213/1991 que estabelece que os benefícios da Previdência Social sejam calculados de acordo com a média aritmética simples dos 80% maiores salários de todo o período de contribuição do segurado, descartando, assim, os 20% menores salários.

Porém, no ano de  2002 a 2009 milhares de aposentadorias e pensões do INSS não usaram essa referência para o cálculo.

Entre os anos de 2002 e 2009, ao calcular o pagamento de aposentadorias e pensões do INSS, o sistema incluiu os 20% menores salários dos cidadãos.

Com a soma desses pagamentos menores, o valor final do benefício previdenciário foi prejudicado e ficou menor do que o segurado teria direito.

Naquela época, o cálculo errado foi aplicado sobre os pagamentos de pensão por morte (precedida de auxílio-doença), auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade permanente (por invalidez) e auxílio-acidente.

Diante disso, e reconhecendo o erro, no ano de  2013 o INSS começou a pagar aqueles que foram prejudicados depois de uma ação civil pública pedindo o reconhecimento do erro.

O cronograma de pagamentos de aposentadorias e pensões do INSS corrigidas, durou nove anos e terminou em maio de 2022.

No entanto, mais de 148 mil aposentados e pensionistas ficaram de fora dessa revisão. Segundo o Instituto eles não foram pagos porque uma vez que apresentaram inconsistências na tentativa de processamento pelo sistema.

Especificamente nesse caso de revisão do artigo 29 para descartar do pagamento das aposentadorias e pensões do INSS a média com 20% dos menores salários, não é mais possível fazer o pedido de recálculo.

Isso porque, o prazo para solicitar a revisão, válido para qualquer motivo legal , deve ser de até 10 anos a partir do recebimento do primeiro salário.

Quem tem direito à revisão?

Por fim, quem tem direito a essa revisão são àqueles que receberam a carta do INSS informando a revisão, mas que não teve o benefício de fato revisto ou não recebeu os valores dentro do prazo do cronograma.

Para os benefícios que tiveram a revisão processada, porém com os valores não  gerados, poderão  solicitar o pagamento através do site ou aplicativo Meu INSS, na opção “solicitação de crédito não recebido”

Pelo próprio “Meu INSS”, tanto pelo site como pelo aplicativo, pode ser feito a solicitação (Foto Reprodução/Internet)

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