Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social serão beneficiados por novidade na autarquia que pode mudar suas vidas

O Governo Federal está atualmente considerando a realização de um concurso INSS, voltado para o cargo de perito médico. Essa manobra ajudaria a milhares de brasileiros que aguardam uma resposta da autarquia.

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Essa iniciativa surge em resposta à necessidade de reforçar o efetivo de profissionais da área, algo que tem sido enfatizado e solicitado pela categoria.

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Em janeiro, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) enviou um ofício ao ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, no qual apontou um déficit alarmante de mais de 3 mil cargos vagos para peritos médicos.

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Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social anuncia abertura de concurso para perito (Imagem Reprodução Internet)

Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social anuncia abertura de concurso para perito (Imagem Reprodução Internet)

A associação observou que o atual quadro de 3.200 servidores ativos para atender a todas as demandas nacionais, incluindo diversas perícias previdenciárias, é insuficiente.

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Essas perícias envolvem questões como incapacidade laboral, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pensões de maior inválido, reabilitação profissional, além de perícias judiciais, do FGTS, isenção de imposto de renda e avaliações de agentes públicos.

Os peritos médicos federais têm a responsabilidade de avaliar se as doenças dos segurados os incapacitam para suas atividades laborais, através da chamada “análise profissiográfica”. No entanto, não realizam diagnósticos ou prescrevem tratamentos médicos.

O último concurso INSS para peritos ocorreu há mais de dez anos, em 2012. Durante esse intervalo, a ANMP destaca que milhares de servidores se aposentaram ou solicitaram exoneração, tornando a situação dos peritos ainda mais crítica.

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A necessidade de um novo concurso é destacada pela categoria, considerando a perspectiva de crescimento, envelhecimento populacional e aumento das demandas previdenciárias.

O atual contingente de peritos médicos federais não será capaz de lidar com o crescimento exponencial esperado na busca por seus serviços.

INSS vai abrir vagas para concurso de perito médico (Imagem Reprodução Internet)

INSS vai abrir vagas para concurso de perito médico (Imagem Reprodução Internet)Embora não esteja entre as prioridades, o concurso INSS para peritos já está em discussão. Recentemente, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, indicou que um concurso para peritos médicos está sendo avaliado. A decisão final deve ser anunciada até 31 de agosto.

O Conselho Nacional da Previdência Social também demonstrou preocupação, aprovando a Proposta Orçamentária com a previsão de um novo concurso INSS.

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A expectativa é a abertura de 9.229 vagas para 2024, incluindo 1.574 para a carreira de Perito Médico Federal. A proposta também recomenda a destinação da receita própria arrecadada pelo INSS para melhorias operacionais e atendimento aos segurados e beneficiários.

Vale ressaltar que abertura dessas vagas para um novo concurso vai mudar a vida de milhares de segurados do INSS, uma vez que os pedidos de aposentadorias serão definidos de forma mais rápida.

Quanto ganha um perito federal?

O salário dos Peritos do INSS foram ajustados da seguinte maneira: para carga horária de 20 horas, de R$ 6.498,84 para R$ 7.083,73; e para carga horária de 30 horas, de R$ 9.747,46 para R$ 10.624,73.