Boa notícia para quem pode receber o 14° salário
Não é novidade para ninguém que a pandemia da Covid-19 gerou uma enorme preocupação em todo o mundo. Na época, uma das situações mais perturbadoras aconteceu em relação à situação das pessoas que não podiam trabalhar. O 14° salário, por exemplo, chegou a ser cogitado.
Isso porque no ano de 2020, o deputado Pompeo Mattos (PDT) propôs o Projeto de Lei 4.367, cujo intuito era conceder um 14º salário aos beneficiários do INSS, que dependem exclusivamente da aposentadoria ou dos auxílios governamentais para sobreviver.
A intenção do político era justamente que o dinheiro auxiliasse principalmente pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica durante o período da pandemia. Contudo, após dois anos de negociação intensa, a proposta do 14° salário ainda não saiu do papel.
Por se tratar de um projeto muito complexo, existe a necessidade de um montante significativo de recursos para sustentar a proposta, a possibilidade de acontecer este pagamento no ano de 2023 é bem remota. Além disso, o governo priorizará no momento outros programas sociais.
14° salário pode ser uma realidade para os brasileiros (Reprodução: Montagem TV Foco)
A última ação relativa ao projeto ocorreu em agosto de 2022, com uma alteração do texto. Caso o projeto consiga a aprovação agora, será enviado à Câmara dos Deputados. Em seguida, a votação ocorrerá no Senado Federal. Então, após estas votações, chega às mãos do presidente da República para aprovação final.
Qual seria o valor pago?
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.
- O aposentado ou pensionista que recebe do INSS um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22.
Segurados do INSS recebem ótima notícia – Foto Reprodução internet