Nova carga horária de trabalho será de 36h? Veja a situação da lei

Situação de lei em discussão traz uma notícia envolvendo uma nova carga horária de 36h de trabalho e é de extrema atenção que todos entendam sobre ela

Uma lei em discussão está falando a respeito da carga horária de 36h e isso merece a atenção de todos. O motivo? Ela visa mudar a estrutura atual para essa lista de trabalhadores e é por isso entender sobre ela.

Hoje a jornada de trabalho em vigor é a de 44 horas, sendo 8 horas de segunda a sexta, completando com 4 horas aos finais de semana. Então, essa mudança visa a redução para uma de 36 horas.

Conforme informações do site da Agência Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), visa reduzir o limite semanal de 44 para 36 horas.

Mas, no projeto não há alteração no teto de oito horas diárias, e prevê implantação gradual dessa mudança. Se aprovado, haverá todo um cronograma para se seguir.

O que diz essa lei sobre a redução da carga horária?

Conforme informações da PEC, a transição ocorreria de forma escalonada: a jornada seria limitada a 40 horas na primeira etapa, com queda de uma hora por ano até alcançar 36 horas semanais. 

Além disso, ela esteve em discussão em setembro, no dia 2, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), comentou sobre ela. Na ocasião, foram convidados:

• Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); 
• Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); 
• Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat); 
• Central Única dos Trabalhadores (CUT); 
• Organização Internacional do Trabalho (OIT); 
• Confederação Nacional da Indústria (CNI); 
• Confederação Nacional do Comércio (CNC); 
• Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC); 
• Força Sindical (FS). 

Agora, ela deverá ir para o Senado e novamente, deverá ser analisada. Por enquanto, está em fase de conversas, então, não há ao certo um plano para ela entrar em vigor.

Sendo assim, é preciso aguardar por um desfecho, que se sair positivo, visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Afinal, seria mais tempo de descanso.

E quanto a escala 6×1?

Ela está em discussão, mas, pelo andar das coisas, espera-se que logo entre em vigor. Afinal, boa parte da população é favorável a ela, então, os trabalhadores podem conseguir.

Ainda precisa passar por algumas etapas, mas, todos esperam por um desfecho positivo. Será o sonho de muitos trabalhadores.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSA NOTÍCIA SOBRE JORNADA DE TRABALHO