Situação de lei em discussão traz uma notícia envolvendo uma nova carga horária de 36h de trabalho e é de extrema atenção que todos entendam sobre ela
Uma lei em discussão está falando a respeito da carga horária de 36h e isso merece a atenção de todos. O motivo? Ela visa mudar a estrutura atual para essa lista de trabalhadores e é por isso entender sobre ela.
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Hoje a jornada de trabalho em vigor é a de 44 horas, sendo 8 horas de segunda a sexta, completando com 4 horas aos finais de semana. Então, essa mudança visa a redução para uma de 36 horas.
Conforme informações do site da Agência Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), visa reduzir o limite semanal de 44 para 36 horas.
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Mas, no projeto não há alteração no teto de oito horas diárias, e prevê implantação gradual dessa mudança. Se aprovado, haverá todo um cronograma para se seguir.
O que diz essa lei sobre a redução da carga horária?
Conforme informações da PEC, a transição ocorreria de forma escalonada: a jornada seria limitada a 40 horas na primeira etapa, com queda de uma hora por ano até alcançar 36 horas semanais.
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Além disso, ela esteve em discussão em setembro, no dia 2, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), comentou sobre ela. Na ocasião, foram convidados:
- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);
- Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);
- Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat);
- Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Organização Internacional do Trabalho (OIT);
- Confederação Nacional da Indústria (CNI);
- Confederação Nacional do Comércio (CNC);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC);
- Força Sindical (FS).
Agora, ela deverá ir para o Senado e novamente, deverá ser analisada. Por enquanto, está em fase de conversas, então, não há ao certo um plano para ela entrar em vigor.
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Sendo assim, é preciso aguardar por um desfecho, que se sair positivo, visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Afinal, seria mais tempo de descanso.
E quanto a escala 6×1?
Ela está em discussão, mas, pelo andar das coisas, espera-se que logo entre em vigor. Afinal, boa parte da população é favorável a ela, então, os trabalhadores podem conseguir.
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Ainda precisa passar por algumas etapas, mas, todos esperam por um desfecho positivo. Será o sonho de muitos trabalhadores.
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