Nova idade mínima e aposentadoria na casa dos 50 anos: Melhor notícia do INSS de 2024 confirmada AGORA (13)

Fique atualizado sobre as novas regras do INSS

Com as inúmeras mudanças que atingem as regras de aposentadoria do INSS, assim como as suas possibilidades, é importante que a população se mantenha informada.

Com mais de 60 milhões de pessoas na faixa dos 50 anos, a atenção para questões previdenciárias nessa faixa etária tem se intensificado.

Hoje, no país, tornou-se comum entre indivíduos dessa faixa etária a pergunta sobre as possibilidades de aposentadoria e se é possível se aposentar nessa idade.

Essa busca por informações ocorreu principalmente pelas mudanças na legislação previdenciária, especialmente após a Reforma da Previdência de 2019, que gerou uma série de dúvidas.

Antes da reforma, apenas a aposentadoria por idade tinha exigência de idade mínima, afetando tanto aposentadorias urbanas quanto rurais e por idade para pessoas com deficiência. Apesar das mudanças, algumas aposentadorias continuam sem idade mínima.

Por exemplo, a aposentadoria por tempo de contribuição, que não exigia idade mínima antes da reforma, ainda é uma opção para quem tem direito adquirido a essa regra.

Para mulheres, são necessários 30 anos de contribuição, sem idade mínima; para homens, 35 anos. Assim, quem tinha os requisitos antes da reforma pode se aposentar aos 50 anos, desde que tenha começado a contribuir cedo o suficiente.

Outra opção é a aposentadoria por pontos, que exigia 30 anos de contribuição e 86 pontos para mulheres, e 35 anos de contribuição e 96 pontos para homens antes da reforma. Se você tem 50 anos em 2024, poderia se aposentar se tivesse mais tempo de contribuição.

Além disso, há a regra de transição por pontos, que continua não exigindo idade mínima. A pontuação exigida aumenta anualmente. Em 2024, mulheres precisam de 91 pontos e homens, 101.

Por fim, a regra de transição do pedágio de 50% também não exige idade mínima. Para mulheres, são necessários 30 anos de contribuição e o cumprimento de 50% do tempo que faltava para a aposentadoria na data da reforma.

Já para homens, 35 anos de contribuição e o mesmo pedágio. Assim, é possível se aposentar aos 50 anos se tiver os requisitos necessários.

É possível se aposentar com 15 anos de contribuição?

Sim, é possível se aposentar com apenas 15 anos de contribuição, desde que esses anos de contribuição sejam em uma atividade considerada de alto risco, conforme os critérios para aposentadoria especial até a data da reforma da previdência.

Esses casos abrangem trabalhadores que estão expostos a condições que representam um perigo significativo para a saúde ou a vida.

Isso pode incluir trabalhos em minas, soldagem, manuseio de substâncias tóxicas, operações em locais com altas temperaturas, exposição a radiações ionizantes, atividades de segurança em áreas de conflito armado, entre outros.

A aposentadoria especial também integra outros grupos de médio e baixo risco, com tempos de contribuições um pouco maiores, de 20 a 25 anos de contribuição para uma série de profissionais.

Através da aposentadoria especial, se aposentar antes dos 50 anos é uma realidade ainda mais possível, por isso, é importante conferir você se enquadra nos requisitos.