Nova isenção de Lula e vitória com R$22 mil: Idosos em festa com 2 dívidas que não vão pagar em 2024

Brasileiros em festa com excelente notícia cravada pelo Governo

Uma das principais preocupações dos cidadãos brasileiros é conseguir pagar uma dívida. Portanto, com o objetivo de tornar mais simples o ato de quitar um débito o Governo Lula implementou importantes benefícios para os idosos.

Acontece que inúmeros brasileiros estarão livres de alguns encargos em 2024 e com direito a vitória de R$ 22 mil e nova isenção. Ou seja, um verdadeiro presente para a população.

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) com 65 anos ou mais podem ser insetos do Imposto de Renda se tiverem uma receita tributável de até R$ 22.847,76, de acordo com o portal Folha de S. Paulo.

Essa isenção também se aplica à renda da previdência oficial do RGPS e aos aposentados com doença graves previstas em lei que recebem o auxílio-doença ou auxílio-acidente. Logo, os idosos que se encaixam nessas condições estão livres de pagar o Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

Por outro lado, em outubro de 2023, houve comemoração por parte de muitos brasileiros devido uma alteração no programa Minha Casa, Minha Vida. Isso ocorreu porque o Ministério das Cidades anunciou a isenção do pagamento das parcelas dos imóveis do programa para os beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada.

Essa nova regra entrou em vigor para os novos contratos assinados a partir do dia 28 de setembro do ano passado nas modalidades subsidiadas com recursos do FAR, FDS e PNHR.

Essa medida representa uma significativa conquista para os beneficiários desses programas sociais, que agora não terão mais que arcar com as parcelas. Além disso, muitos idosos estão sendo beneficiados com a isenção do IPTU, desde que recebam uma renda mensal vitalícia do INSS ou sejam beneficiários do Programa de Amparo Social.

Para evitar problemas relacionado ao IPTU (algo comum entre os brasileiros devido a dificuldade do pagamento) confira abaixo algumas regras:

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Não possuí outro imóvel em municípios;
• Usar o imóvel como sua residência;
• Rendimento mensal de até três salários mínimos para isenção total;
• Rendimento mensal entre 3 a 5 salários mínimos para isenção parcial;
• O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
• O valor venal do imóvel de até R$ 1.594.906,00.

Quais são as contas que os idosos não precisam pagar?

As dívidas que os idosos não precisam pagar incluem despesas de consumo, como:

• Contas de água
• Conta de luz
• Conta de telefone
• Conta de gás
• Boletos