ATENÇÃO: Nova lei sobre o 14º salário do INSS é divulgada e está é a situação atual do pagamento

14ª salário do INSS volta a ser pauta e MILHARES de aposentados e pensionistas precisam saber a situação atual do projeto

O 14º salário do INSS foi um dos assuntos que mais deu o que falar neste ano de 2023. Inclusive, desde o fim de 2022 e inicio de 2023, a esperança de ter o tão famigerado benefício caindo na conta perpetuou por muito tempo na mente de milhares destes brasileiros.

Porém, pea demora da aprovação, muitos perderam a esperança de um dia receber tal beneficio. Porém de acordo com o portal Pronatec, o projeto de lei que prevê o benefício continua viva, e em pauta, fazendo com que a esperança ainda continue viva.

Em pauta

O debate gira em torno de um Projeto de Lei (PL) que ainda está em tramitação, e se aprovada, poderá garantir um abono anual adicional aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

No cenário atual, os beneficiários do INSS já desfrutam de um décimo terceiro salário. Esse é um abono anual adicional e tem como objetivo auxiliar os contribuintes e impulsionar a economia do país.

Sendo assim, esses aposentados e pensionistas recebem, além dos 12 pagamentos mensais regulares, esse bônus anual que contribui para o bem-estar financeiro desses indivíduos.

Já a  PL 4367/2020, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS), surge como uma tentativa de conceder um 14º salário.

De acordo com o projeto, uma renda extra ajudaria a amenizar as dificuldades enfrentadas por muitos segurados, especialmente após o período da pandemia de covid-19.

Sendo assim, inicialmente apresentada no ano de 2020, a proposta buscou criar um pagamento adicional para os anos de 2020 e 2021, visando prover uma segurança financeira durante a crise sanitária.

Após um primeiro momento sem aprovação, o PL foi retomado em junho de 2021, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, designou o texto para análise de uma Comissão Especial, reavivando o processo de tramitação. 

O projeto, que tinha como público-alvo os segurados que recebem até dois salários mínimos, previa um benefício adicional para os que ultrapassassem esse valor.

Essa parcela extra seria calculada com base na diferença entre o piso nacional e o teto da previdência, com um limite máximo de dois salários mínimos.

Mas afinal de contas o 14º salário do INSS vai rolar ou não?

Antes de responder a pergunta, é bom ter em mente que a trajetória deste projeto atravessou muitos obstáculos. Mesmo porque esse assunto ainda causa certas discussões acaloradas e opiniões divergentes.

Uma das maiores preocupações levantadas são os impactos financeiros que isso causará nos cofres públicos. Senso assim, a preocupação com a sustentabilidade fiscal e a saúde econômica do país tenderá a influenciar o posicionamento dos parlamentares e autoridades governamentais.

Mas apesar de todos esses pormenores, a pauta ainda não foi totalmente descartada, sendo assim aposentados e pensionistas ainda podem esperar pelo benefício.

Inclusive o projeto passou por alguns avanços na Câmara dos Deputados, em 2022, recebendo parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, o CCJ e atualmente, está em avaliação para ser encaminhado para o Senado Federal.

Obviamente, o benefício não será possível para 2023, mas há grandes chances dele ocorrer em 2024,

Ainda de acordo com o Pronatec, o 14 salário pode encontrar obstáculos devido a todos os problemas mencionados, porém, ainda está vigente e em pauta, podendo ocorrer a qualquer momento.