Em busca de garantir passagem de avião de graça para milhares de idosos, nova lei é anunciada trazendo o fim do pagamento na Gol e LATAM

Uma nova lei histórica, que promete transformar o cenário da aviação no Brasil, foi anunciada recentemente, oferecendo passagens aéreas gratuitas para idosos com 60 anos ou mais. A medida, que pode ser adotada por grandes companhias como Gol e LATAM, visa proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população idosa.

A iniciativa representa um marco significativo nas políticas de transporte e bem-estar dos idosos, refletindo um avanço no reconhecimento de seus direitos e necessidades.

Segundo o site D’Ponta News, o deputado federal Luciano Alves (PSD-PR) apresentou na Câmara dos Deputados, em 19 de maio de 2023, o Projeto de Lei 2707/2023, que tem como objetivo conceder passagens aéreas gratuitas para idosos de baixa renda em voos interestaduais.

A proposta prevê a reserva de duas vagas gratuitas em aeronaves com mais de 100 assentos para pessoas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

Para as pessoas que excederem o limite de vagas gratuitas, o projeto garante um desconto de no mínimo 50% no valor das passagens

Objetivos do projeto

Facilitar viagens para visitar familiares, amigos, participar de eventos ou realizar outros deslocamentos. Combater o isolamento social e proporcionar mais oportunidades de lazer e cultura para os idosos. E homenagear a história e a experiência dos idosos, que tanto contribuíram para o país. Caso aprovado, os idosos terem mais esse grande beneficio.

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Em entrevista para a Band, Alves destacou trata-se de uma justiça para com as pessoas com idade mais avançada. “Nada mais justo para o idoso, que tanto colaborou com o país, estado e municípios que ele tenha direito de viajar de avião, ida e volta”, aponta.

O projeto ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados.

Para se tornar lei, ele precisa ser aprovado pelas comissões competentes, passar em dois turnos de votação em plenário e ser sancionado pelo Presidente da República.

Idosos pagam IPTU?

Na maioria das cidades brasileiras, idosos com renda mensal de até dois salários mínimos e que residem no imóvel podem ter direito à isenção ou redução do IPTU, desde que cumpram outros requisitos.

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