Tudo sobre o projeto de Lei voltado para o Bolsa Família que traz benefício de R$1200 caindo como um verdadeiro presente a milhares

Não há como negar que o Bolsa Família segue sendo um dos principais programas sociais do Bolsa Família que tem como principal objetivo garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social.

Assim, nesta sexta-feira (26), vocês irão saber tudo sobre uma nova lei anunciada ao Bolsa Família que cai como um verdadeiro presente a milhares de beneficiários, com benefício de R$1200 caindo na Caixa, o banco responsável pelos pagamentos do programa.

De acordo com informações do portal Folha Financeira, o projeto de lei nº 2099/2020, que ainda não foi aprovado, propõe a criação do Auxílio Mãe Solteira, tem como finalidade oferecer um benefício mensal de R$ 1.200 para mulheres que sustentam suas famílias sozinhas, sem a assistência de um parceiro.

Assim, é importante falar que o principal objetivo da proposta é auxiliar essas mães a sair da pobreza e direcionar recursos para a saúde e a educação dos filhos, contribuindo assim para um desenvolvimento infantil mais saudável e abrangente.

Caso o projeto de lei venha a ser aprovado, para participar, as mulheres devem cumprir uma série de critérios estabelecidos na proposta inicial do projeto de lei. Elas precisam ter mais de 18 anos e não possuir um emprego formal ativo, embora possam atuar como autônomas, microempreendedoras individuais (MEI), ou trabalhar de forma informal.

E não para por aí. Essas mulheres não devem ser beneficiárias de outros auxílios assistenciais ou previdenciários, como seguro-desemprego ou Bolsa Família. A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo, ou a renda familiar total deve ser de até três salários mínimos. É necessário também estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Caso uma beneficiária do Bolsa Família constate que o Auxílio Mãe Solteira oferece condições mais vantajosas, ela poderá solicitar a troca de um benefício pelo outro. Nessa situação, o Bolsa Família será suspenso temporariamente, mas não cancelado.

Sobre o projeto de lei, o Auxílio Mãe Solteira, por ser ainda um projeto de lei em fase de tramitação, está sujeito a possíveis alterações antes de sua aprovação final. O projeto, que foi apresentado em 2020, atualmente encontra-se na Câmara dos Deputados e já recebeu aprovação da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher no ano seguinte.

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Qual é o calendário do Bolsa Família para julho de 2024?

Os pagamentos variam conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Confira as datas:

NIS final 1: 18 de julho
NIS final 2: 19 de julho
NIS final 3: 22 de julho
NIS final 4: 23 de julho
NIS final 5: 24 de julho
NIS final 6: 25 de julho
NIS final 7: 26 de julho
NIS final 8: 29 de julho
NIS final 9: 30 de julho
NIS final 0: 31 de julho.

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