O martelo está batido: Nova lei anunciada dará fim a este passaporte em 2023 e cai como bomba em cidadãos

Nova lei anunciada sobre o passaporte

Viver em sociedade exige algumas importantes obrigações. Sendo uma das principais delas o cumprimento de algumas leis, que são criadas exatamente para estabelecer as regras que devem ser seguidas. Dessa vez, falaremos sobre uma nova lei que deu fim a um importante passaporte.

Para quem não sabe, estamos falando sobre o passaporte vacinal. Durante o período da pandemia da Covid-19, a medida se tornou uma obrigação, principalmente, para evitar que as pessoas que circulassem sem estarem imunizadas, correndo sério riscos de espalhar a doença.

Contudo, em fevereiro deste ano, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou o projeto de lei que proíbe a exigência de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos e privados. Na ocasião, a sanção no estado não foi integral e o político vetou alguns artigos.

O governador de São Paulo vetado seis dos nove artigos do projeto aprovado, o chamado “passaporte sanitário” ou “passaporte vacinal” deve, de fato, ter fim no estado paulista. Segundo informações do portal Gazeta do Povo, somente os profissionais de saúde continuam com a exigência do passaporte vacinal.

Como ficou com o decreto?

Isso porque, com a sanção parcial da lei, o governador também revogou o decreto n° 66.421/2022, que exigia a comprovação de vacinação de agentes públicos. Segundo ele, com a medida todos os processos de responsabilização de servidores públicos que tenham relação com falta de vacinação serão arquivados.