Isenção no metrô, ônibus e+: Nova lei anunciada do Vale-Transporte traz maior vitória aos CLTs em 2025

Os CLTs precisam ficar de olho nessa nova lei anunciada do Vale-Transporte que traz isenção no metrô e outros transportes

O Vale-Transporte é fundamental aos CLTs, para que possam se deslocar pela cidade e chegarem aos seus trabalhos.

Mas uma nova lei anunciada promete trazer uma grande vitória aos trabalhadores, que hoje arcam com uma parte desse valor.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal da Câmara dos Deputados, traz à tona o Projeto de Lei 2320/24.

Nele, obriga o empregador a ter todo o gasto referente ao Vale-Transporte, sem que uma parte seja o trabalhador que arque com o custo.

Tarifa de metrô em São Paulo

• Desde o dia 1° de janeiro de 2025, a tarifa do metrô em São Paulo aumentou para os atuais R$5,20;
• Vale para todas as linhas da cidade, incluindo a CPTM e outras linhas privadas;
• Caso precise pegar mais de uma linha, dá para utilizar apenas uma passagem, por conta das baldeações;
• Hoje em dia dá para comprar o bilhete nas estações, abastecer o bilhete único ou utilizar o aplicativo Top.

Novo Projeto de Lei

De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2320/24 determina que o custo do Vale-Transporte cabe apenas ao empregador.

É importante lembrar que os gastos com transporte hoje se dividem entre o empregador e o trabalhador, com parte de seu salário.

A lei em vigor hoje permite que o CLT tenha até 6% de seu salário comprometido com os gastos do transporte público pelas cidades.

Portanto, caso esse Projeto de Lei entre em vigor, os trabalhadores não teriam mais nenhum gasto em metrôs, ônibus e trens, com o Vale-Transporte todo pago pelo chefe.

Afinal, como anda o projeto?

O autor da proposta é o deputado Antonio Carlos Rodrigues, que confirmou que o principal objetivo é reduzir os gastos dos CLTs.

“Além de alinhada com práticas de responsabilidade social e sustentabilidade das empresas, essa medida resultará em uma redução nos gastos dos trabalhadores”, destacou ele.

Atualmente o projeto está em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Trabalho, de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Depois disso, ainda precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, para que ai sim possa ter a sanção e entrar em vigor.

Conclusões finais

Um Projeto de Lei visa estabelecer que todos os custos do Vale-Transporte sejam arcados pelo empregados.

Assim, os CLTs economizariam um bom dinheiro todos os meses, já que não teriam parte de seu salário em transporte público.

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Qual o valor do metrô em São Paulo?

Neste ano de 2025, os moradores de São Paulo tiveram que conviver com um aumento na passagem do metrô, saltando de R$5, para os atuais R$5,20.