Todos os motoristas precisam se atentar com uma nova lei anunciada nos postos, com proibição no Ipiranga e outras bandeiras
Uma nova lei anunciada chega para modificar algo importante nos postos de combustíveis, como o Ipiranga, BR e outros.
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É uma grande notícia para todos os motoristas, que terão menos chances de caírem em fraudes, com adulteração na gasolina.
O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal da Câmara dos Deputados, traz à tona o Projeto de Lei 3325/23.
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Nela, tona obrigatória a utilização de mangueiras transparentes nas bombas e abastecimento dos postos de combustíveis.
Os três maiores postos de combustíveis do Brasil
- O Brasil conta com uma grande quantidade de bandeiras espalhadas pelo país, mas tem os principais;
- Ipiranga;
- Shell;
- BR Petrobrás.
Mangueiras transparentes
De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3325/23 está passando por uma análise dos Deputados.
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Em seu texto, traz a obrigatoriedade das empresas utilizarem mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento dos postos de combustíveis.
O objetivo é permitir com que o consumidor possa visualizar o tipo de combustível e a quantidade fornecida durante o processo.
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Além disso, ajuda a evitar fraudes, já que a coloração é fundamental e qualquer diferença pode representar um tipo de golpe.
Afinal, o que acontecerá se entrar em vigor?
Ainda segundo o site, caso esse Projeto de Lei entre em vigor, as empresas como Ipiranga, Shell e outros terão 180 dias para realizar as suubstituições.
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Isso porque estará proibido a utilização de mangueiras escuras que não dê para ver o fluxo do combustível, da bomba até o carro.
Além disso, os que não cumprirem, ficarão sujeitos a pagarem multas que variam de R$10 mil até R$100 mil e a cassação da licença de funcionamento.
Vale lembrar que atualmente está em análise das comissões de Minas e Energia, de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Conclusões finais
Há um Projeto de Lei em que obriga a utilização de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis.
A ideia é que o motorista consiga ver o líquido que entra em seu carro e a quantidade, evitando fraudes.
Petróleo é renovável?
O petróleo é considerado um recurso natural não renovável, pois não se reproduzem ou não se regeneram com facilidade.
