Nova lei anunciada traz proibição que atinge em cheio os carrinhos dos principais supermercados do país, como Assaí, Carrefour e mais no Espírito Santo

E a Câmara Municipal de Vitória, no Espírito Santo, ES, analisa e anuncia um novo projeto de lei, que traz uma proibição, a qual atinge em cheio os carrinhos de compras de supermercados e estabelecimentos como o Carrefour, Assaí e + já estão cientes.

Trata-se do Projeto de Lei 123/2025, de nº 8745/2025, cujo principal objetivo é coibir o uso indevido desses equipamentos fora dos estabelecimentos comerciais, como:

• Vias públicas;
• Praças;
• Áreas residenciais da capital capixaba.

Além disso, a proposta ainda exige a identificação patrimonial neles, ou seja, que os carrinhos possuam o nome e endereço dos estabelecimentos responsáveis anexados.

Sendo assim, a partir de informações oficiais da Câmara Municipal de Vitória, bem como do portal Folha Vitória, a equipe do TV Foco traz todas essas implicações, valores de multas, etc.

Detalhes da proposta:

De acordo com o texto da proposta, os carrinhos deverão exibir de forma visível o nome, endereço, telefone de contato e CNPJ do estabelecimento proprietário.

A ausência dessas informações será considerada infração, sujeitando o estabelecimento a notificações e à apreensão dos carrinhos encontrados em locais públicos sem a devida identificação.

Justificativa e preocupações sociais:

Tal iniciativa surgiu como resposta ao aumento da presença de carrinhos abandonados em espaços públicos, o que, segundo o autor da proposta, contribui para a:

• Poluição visual;
• Compromete a mobilidade urbana;
• Degrada os ambientes urbanos.

O vereador também associa o uso irregular dos carrinhos a pessoas em situação de vulnerabilidade social e a práticas ilícitas, embora não tenha apresentado dados concretos que sustentem essa correlação.

O que falta para o Projeto de Lei 123/2025 de Vitória virar lei?

Conforme dito acima, atualmente, a proposta está em tramitação na Câmara Municipal de Vitória.

Após passar pelas discussões e votações necessárias, seguirá para sanção ou veto do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos).

Conclusão:

Em suma, a proposta busca enfrentar um problema urbano relacionado ao abandono de carrinhos de compras em espaços públicos.

No entanto, levanta debates sobre o tratamento dado à população vulnerável e a eficácia da medida sem dados concretos que sustentem as alegações.

Se aprovada, a lei exigirá fiscalização efetiva e a colaboração dos estabelecimentos comerciais para alcançar os objetivos propostos.

Caso haja interesse, posso elaborar uma versão opinativa ou ampliar o conteúdo com entrevistas e posicionamentos de especialistas sobre o tema.

Mas, para saber sobre mais leis como essa e outras medidas, clique aqui*.

The post Assaí, Carrefour e + cientes: Nova lei anunciada traz proibição nos carrinhos dos supermercados em ES appeared first on TV Foco.