Globoplay eufórica: Nova lei anunciada em 2024 traz PROIBIÇÃO que atinge em cheio maior rival da Netflix

Nova lei anunciada traz proibição que atinge em cheio rival da Netflix

Com o a evolução e popularização das plataformas de streaming, milhares de consumidores deixaram a TV Aberta para migrar aos meios digitais, acirrando a concorrência entre as gigantes streams. No entanto, uma nova lei que acaba de ser anunciada em 2024 traz proibição que atinge em cheio a maior rival da Netflix.

Portanto, nesta última segunda-feira (29) a Câmara dos a deputados está analisando um novo projeto de lei que veda a cobrança automática ao fim de período teste ou de experimentação de produto ou serviço.

Assim como ocorre em diversas plataformas, que oferecem alguns dias grátis para o cliente experimentar o stream, mas logo após o período, a cobrança vem de forma automática. A Amazon Prime Vídeo, é um exemplo disso, que oferece o teste por 7 dias antes de começar a pagar.

Desse modo, a proposta do projeto de lei garante que o fornecedor do produto ou serviço devida notificar o consumidor sobre o fim do período de teste, no mínimo três dias úteis antes do término.

Após a fase de teste, a manutenção do fornecimento do produto ou serviço ficará condicionada à autorização expressa do consumidor. O silêncio deverá ser interpretado como recusa ao produto ou serviço.

Na oferta de produtos e serviços, especialmente pela internet, “é comum que os fornecedores concedam ao consumidor um período de teste gratuito, durante o qual o cliente pode avaliar a qualidade e utilidade da aquisição pretendida”, explica o deputado Romero Rodrigues (Podemos-PB), autor da proposta.

“Ocorre que, muitas vezes, o consumidor acaba sendo surpreendido com a formalização do contrato sem o seu consentimento, quando a sua vontade manifestada era apenas experimentar o produto durante o período grátis”, acrescenta.

Contudo, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor, e se caso for sancionada, atingirá milhares de plataformas que praticam essa ação.