Nova lei aplicada em país condena pessoas a prisão perpétua em caso extremo e revolta cidadãos

As atividades homossexuais na Uganda agora podem resultar em prisão perpétua e pena de morte, de acordo com uma nova lei sancionada pelo presidente do país, Yoweri Museveni, na segunda-feira, 29 de maio.

Esta lei é uma das mais severas do mundo em relação à comunidade LGBTQ, embora tenha passado por algumas modificações no texto original nos últimos dois meses, propostas pelo parlamento.

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CRIME

Anteriormente, os atos homossexuais já eram considerados ilegais na Uganda, porém agora qualquer pessoa condenada pode enfrentar uma sentença de prisão perpétua.

Além disso, a nova legislação também prevê pena de morte para os “casos agravados”, que envolvem relações homossexuais com menores de 18 anos ou a transmissão de uma doença crônica, como o HIV/AIDS, para o companheiro sexual.

Três importantes instituições de saúde pública – o Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da Aids (Pepfar), o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids) e o Fundo Global – emitiram uma declaração conjunta expressando preocupação com o “impacto prejudicial” dessa regulamentação.

“O avanço da Uganda em sua resposta ao HIV está agora em grave perigo”, diz o comunicado. “O estigma e a discriminação associados à aprovação da lei já levaram à redução do acesso aos serviços de prevenção e tratamento”, prossegue.

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