Lei armada afeta milhões de motoristas e traz mudança que vai afetar em cheio a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) se realmente entrar em vigor
Uma novo Projeto de Lei (PL) promete implementar mudanças que visa ajudar milhões de motoristas que tem CNH. A ideia é mudar o que está em vigor e acrescentar algo que ajude a salvar vidas.
Dessa maneira, é uma iniciativa positiva e muito interessante. Hoje, o Brasil tem entre 74 e 80 milhões de motoristas habilitados, além disso, o número de pessoas no trânsito é ainda maior.
Afinal, há uma parcela da população que dirige mesmo sem ter o documento em mãos. Mas, o nosso foco hoje é comentar a respeito do projeto de lei.
O time de especialistas em trânsito do TV Foco, a partir de informações do site Portal do Trânsito traz agora os detalhes dessa lei que pode entrar em vigor.
PROJETO DE LEI DA CNH
- Visa alterar a lei vigente hoje;
- Acerta todos condutores com CNH;
- É uma iniciativa voltada para a segurança;
- Ainda precisa ser votada.
NOVO PROJETO
O deputado federal Jonas Donizette (PSB/SP) quer incluir informações na CNH, como tipo sanguíneo, condição de doador de órgãos e dados para isenção tributária para pessoas com deficiência.
Em resumo, o foco da proposta é ter maior eficiência em emergências médicas e pela simplificação de direitos tributários. Dessa maneira, é uma ideia interessante para se aplicar.
Logo, muito boa para se colocar em vigor. Donizette já levou o PL para o Congresso Nacional e agora a ideia precisa ser votada.
Além disso, vale ressaltar que a iniciativa altera o PL altera o artigo 159 do Código de Trânsito Brasileiro. Ela diz que a CNH (versão digital e física) deverá conter:
- Fotografia e identificação do condutor;
- Número do CPF;
- Tipo sanguíneo e fator Rh;
- Condição de doador ou não doador de órgãos e tecidos;
- Status de beneficiário de isenção de tributos para aquisição de veículos.
CONCLUSÕES FINAIS
Um projeto de lei promete alterar a norma vigente que age sobre a CNH. Em resumo, é um benefício que vai ajudar tanto em caso de acidentes, como pessoas que tem direito a benefícios e precisam passar por todo o processo burocrático.
PODE SER APROVADO EM 2025?
Caso seja aprovado, terá até 180 dias para entrar em vigor, então, é uma possibilidade, sim, entrar em vigor. Mas, caso isso ocorra, os motoristas terão um tempo para se adequar.