Graças a uma nova legislação, passageiros Uber tem direito ao 100% de isenção para passagens de graça
A implementação de uma nova política para a Uber promete revolucionar a maneira como viajamos, oferecendo viagens completamente gratuitas.
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Essa medida não apenas garante 100% de isenção do pagamento para os usuários, mas também traz consigo dois importantes alertas de última hora.
Imagine a seguinte situação: você pede um carro por aplicativo, a viagem termina e na hora de pagar, o motorista não tem troco para o seu dinheiro. Frustrante, né? Pois bem, um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados quer mudar isso e garantir que, nesse caso, a corrida seja gratuita para o passageiro.
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De acordo com o AutoPapo, o PL 4126/2023, de autoria do deputado federal Marcos Soares (União-RJ), determina que motoristas de transporte individual privado, incluindo os de aplicativos como Uber, 99 e InDrive, devem ter troco para pagamentos em dinheiro. Caso contrário, o passageiro terá direito à gratuidade da corrida.
O objetivo principal do projeto de lei é combater a prática, considerada “abusiva” pelo autor, de motoristas não terem troco para os passageiros que pagam em dinheiro.
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Segundo o deputado, essa situação causa constrangimento aos usuários e, em muitos casos, os obriga a utilizar meios de pagamento alternativos, como Pix, mesmo que não queiram.
Tramitação do PL:
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O PL 4126/2023 ainda está em fase de análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado, precisará passar ainda pelo Senado Federal e ser sancionado pelo Presidente da República para entrar em vigor.
Alguns especialistas em direito consumerista defendem a ideia de que os motoristas de aplicativo devem ter troco para os passageiros, mas questionam a gratuidade da corrida como medida punitiva. Argumentam que essa medida poderia gerar impactos negativos para os motoristas, como a diminuição da renda.
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Como trabalhar como motoristas da Uber?
Para trabalhar como motorista da Uber, é necessário cumprir alguns requisitos básicos: possuir um carro em boas condições que atenda às especificações da empresa, ter carteira de motorista válida e com a observação de atividade remunerada, passar por uma verificação de antecedentes criminais e completar o cadastro na plataforma da Uber.
Após a aprovação, basta ativar a conta e começar a aceitar corridas pelo aplicativo.