Ana Paula confirmou nova lei do INSS e garantiu presentão aos telespectadores
A TV Globo procura levar as informações mais importantes do Brasil e do mundo sempre com agilidade. Recentemente uma novidade envolvendo o INSS foi parar nos principais jornalísticos da emissora.
De acordo com Ana Paula no BDBR, uma nova lei do INSS foi confirmada e 2 presentões foram garantidos aos brasileiros.
O fato é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei destinado a regulamentar a atividade dos motoristas de aplicativo, cumprindo assim uma parte das promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2022.
Esta medida visa estabelecer o conceito de trabalhador autônomo por plataforma, desvinculando-os das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com Ana Paula, no projeto apresentado recentemente e sujeito à análise dos parlamentares, todos os motoristas terão direito às novas medidas, incluindo a contribuição obrigatória ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a concessão de auxílio-maternidade e a fixação de um pagamento mínimo por hora de trabalho no valor de R$ 32,10.
Além disso, o texto estabelece que a jornada de trabalho dos motoristas em uma mesma plataforma não poderá exceder 12 horas diárias, sendo que para ter direito ao salário mínimo por hora, os trabalhadores devem cumprir pelo menos 8 horas diárias de trabalho.
Lula (Foto: Reprodução/ Internet)
QUAL VITÓRIA DO INSS FOI CONFIRMADA AOS APOSENTADOS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem sombra de dúvidas, é um dos principais órgão do Governo Federal. A autarquia é responsável pelos pagamentos das aposentadorias e pensões de milhões de brasileiros, além dos auxílios, e benefícios sociais.
Como todos sabem, a liberação dos pagamentos do INSS são feitos de acordo com o valor que o beneficiário recebe, além do seu Número de Identificação Social (NIS). Assim, os repasses são divididos entre aqueles que recebem um salário mínimo e aqueles que recebem um salário mínimo e aqueles que recebem um valor acima de R$ 1.412,00. Para ler a matéria completa clique aqui!
Lula (Foto: Reprodução Internet)