Aposentados do INSS em choque com três anúncios sobre o abono

O 14º salário do INSS sem dúvidas é um dos assuntos mais comentados dos últimos anos, pois se trata de um projeto de lei a respeito de um abono que acabou causando muita expectativa em milhões de brasileiros. O benefício, de início, veio com a proposta de ser um auxílio financeiro que serviria para minimizar os prejuízos financeiros e de subsistência sofridos por beneficiários do INSS durante a pandemia.

Contudo, o projeto de lei acabou se estendendo durante os anos e até então, segue apenas em trâmite aguardando uma possível aprovação, que, não tem previsões de que seja aprovado neste ano de 2024.

Em suma, existe proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020), mas ainda não foi aprovada, ou seja, ainda não vale como lei.

Contudo, de acordo com informações do portal Meu Tudo, caso, futuramente, o abono venha a ser aprovado, os beneficiários que recebem acima do salário mínimo também teriam direito ao décimo quarto salário, porém ele seria limitado a um teto de dois salários mínimos.

Assim, se o Projeto de Lei (PL) fosse aprovado, todos os beneficiários que recebem o décimo terceiro salário do INSS. Confira a lista daqueles que poderiam contar com o décimo quarto:

• Aposentadorias;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-reclusão; e
• Pensão por morte;
• Salário-maternidade.

Todavia, por ser um benefício assistencial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) ficou fora do PL do 14º salário. Mas, como já explicado acima, os grupos teriam direito apenas se o décimo fosse aprovado, o que não é o caso até então.

Existe uma nova lei do 14º salário?

Inclusive, em março deste ano, uma notícia divulgada pelo portal do Senado acabou caindo como uma verdadeira bomba no colo dos aposentados, pois, um comunicado foi emitido deixando claro que o projeto de lei dificilmente será aprovado.

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“Voltou a circular nas redes sociais a informação de que será votado um projeto de lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas. Essa informação é falsa. Não existe, no momento nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal”, disse.

“Existe proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020), mas ainda não foi aprovada, ou seja, ainda não vale como lei”, explicou.

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